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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015O lançamento de cargas inteligentes e seus reflexos nas operações no amplo espectro : uma análise quanto ao seu emprego operacionalCoelho, Roberto de Souza; Alves, Gabriel Leite
2023Lançamento de mísseis e foguetes com o sistema ASTROS a partir de plataformas aquáticas : possibilidades e limitaçõesda Costa, Guilherme Silva
2018Lançamento livre de pessoal baseado na análise dos ventos de camada para o adestramento de salto livre operacionalAlcântara, Renan Lope; Silva, Heitor de Oliveira
2020Lavratura do auto de prisão em flagrante: principais aspectos e procedimentos a serem observados pelas Organizações Militares do Comando Militar do SulMello, Rafael Souza
2022O legado da intervenção federal no Rio de Janeiro: a atual importância do emprego da VBTP guarani em operações de garantia da lei e da ordem em ambientes urbanos no BrasilSomavilla, César; Alves, Lucas Rodrigues; Lima, Kevin Braga Ferreira de; Moreira, Pedro Henrique de Oliveira
2018O legado da operação arcanjo na psicologia social da população do complexo do alemãoWeiss Júnior, Ivan Moacyr; Amaral, Hugo Cherman Fonseca da Silva
2020O legado da operação furacão para o Exército Brasileiro : o emprego das viaturas mecanizadas VBTP-MSR guarani e VTLM LINCE k2 em áreas edificadasGoulart, Filipe Araújo; Gagliardi, Guilherme Silva
2020O legado da operação furacão para o Exército Brasileiro : possibilidades e limitações da viatura guarani em operações de garantia da lei e da ordem no contexto de um pelotão fuzileiros mecanizadoSobrinho, Hélio Viana Santos; Carvalho, Marcelo Augusto Vaz de
2012A legalidade do emprego da artilharia antiaérea em operações não Guerra frente á atual representatividade do Brasil no cenário MundialBrito, Victor Rafael de Freitas; Carneiro, Gabriel Porto Silva Artiles
2018Legalidade dos dependentes indiretos no FUSEXNunes, Fabrício do Prado; Anjos, Cleyton Dornelles dos
2018Legalidade e legitimidade do governo Castello Branco : uma análise de 1960 a 1967Souza, Marcelo Bastos de; Oliveira, Dêivid Neto de
2019A legalidade na atuação bélica do exército nas comunidades do Rio de Janeiro durante a intervenção federal em 2018 : uma análise dos aspectos jurídicos nas operações de GLOSaraiva, Aracaty Andrade; Carvalho, João Paulo Faria de
2019A legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal como amparos legais no emprego do Exército Brasileiro em prol da segurança públicaCastro Júnior, Luiz Adolfo Sodré de; Zannette, João Maurício Passuelo
2021A lei antiterrorismo brasileira no contexto da securitizaçãoSilva, Francisco Carlos Teixeira da; Lemos, André Cesar Guttoski
2007Lei n. 11.631, de 27 de dezembro de 2007Brasil
1980-12-09Lei n. 6.880, de 9 de dezembro de 1980Brasil
2020LEI Nº 13.491/17 e a ampliação da competência da justiça militar da união para julgar crimes militaresDantas, Rafael Elias Torres
2020Lei nº 13.954, de 17 de dezembro de 2019 - Implementação do licenciamento de militares temporários incapazes em virtude de acidente sofrido em serviço. Repercussões.Neves, Ulisses Tavares; Filho, Josias Gonçalves Pavão
2020A lei nº 13.964/19 (pacote anticrime) e seus possíveis e desejáveis reflexos na legislação penal militar e processual penal militar.Tenório, Rômulo Roque
2023A Lei nº 14.133/21 e a Gestão do Ciclo de Vida dos Sistemas e Materiais de Emprego MilitarRamiro, Rômulo Torres; Oliveira, Thiago José de Andrade
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