Processo de importação de materiais hospitalares de alto custo com isenção de imposto pelo Exército Brasileiro

Abstract

Introdução: A aquisição de materiais médicos de alto custo no meio militar segue uma série de etapas necessárias para a conclusão da compra com êxito. No caso de materiais importados, é evidenciado um aumento importante dos gastos devido aos impostos sobre a importação. A taxa de imposto aplicada por produto é de 60% a mais sobre o valor total da compra. Apesar de se enquadrar no grupo das instituições públicas, com recursos oriundos do Ministério da Defesa, o Exército Brasileiro, na maior parte das vezes, não executa a compra com isenção de imposto. Esse aumento dos custos com produtos importados diminui o poder de compra e dificulta ainda mais o processo de aquisição, tornando-o mais rigoroso, burocrático e com maiores chances de reprovação. Objetivo: O presente estudo visa contribuir com o entendimento dos processos burocráticos para aquisição de materiais no Exército Brasileiro, principalmente os materiais importados classificados como de alto custo. Metodologia: Trata-se de um estudo baseado em revisão de literatura onde serão abordados os assuntos de administração pública e as dificuldades no processo de compra de materiais importados. Foi realizado também uma pesquisa por meio de questionário através da ferramenta Google Formulários, sendo direcionada a militares com ano de formação na Essex 1999 – 2020, seguido de análise estatística. Resultados: Há poucos trabalhos publicados sobre o tema, sendo assunto ainda pouco abordado nas unidades militares de saúde. As informações sobre a importação de materiais hospitalares de alto custo com isenção de impostos ainda são escassas e insuficientes entre a população do estudo. Apenas 1% afirma que conhece os procedimentos para esse tipo específico de aquisição. Conclusão: O conhecimento básico das etapas mais importantes para aquisição favorece o êxito com a compra do material solicitado, a economia e a renovação tecnológica das unidades, beneficiando os profissionais que nelas trabalham e os usuários do sistema de saúde.________________________________________________________________________________ ABSTRACT Introduction: The military purchase of high-cost medical supplies follows a several steps required to successfully complete the acquisition. In the case of imported materials, there is an important increase in expenses due to import taxes. The tax rate applied per product is 60% more on the total purchase amount. Despite being part of the group of public institutions, with its funds coming from the Ministry of Defense, the Brazilian Army, in most cases, does not have tax exemption. This increase in costs with imported products makes the acquisition process even more difficult, making it rigorous, bureaucratic and with greater chances of failure. Objective: This study aims to contribute to the understanding of bureaucratic processes for the acquisition of materials at the Brazilian Army, especially imported materials classified as high cost. Methodology: This is a study based on a literature review where public administration issues and the difficulties in the process of purchasing imported materials will be addressed. A survey was also conducted with a questionnaire through Google Forms tool, being directed to military personnel with years of training in Essex 1999 - 2020, followed by statistical analysis. Results: There are few published works on the subject, and it is still little discussed in military health units. Information on the import of high-cost hospital materials with tax exemption is still scarce and insufficient among heads of service at health units. Only about 1% of the research participants seem to know the procedures for this specific type of acquisition. Conclusion: The basic knowledge of the most important steps for acquisition favors success with the purchase of the requested material, the economy and technological renewal of the units, benefiting the professionals who works in them and the users of the health system. It is concluded that this is an extremely important issue, being a subject that is little addressed and that constitutes a great challenge for the military institution. Further studies are needed in order to seek solutions to debureaucratize and facilitate the import of high-cost tax-free health materials.