Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra Institucional no Exército Brasileiro: Análise da aquisição para o Quantitativo de Subsistência nos Órgãos Provedores

Abstract

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar tem avançado continuamente desde a sua criação, em 2003. O Exército Brasileiro participa do programa através da Compra Institucional de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destacando-se as aquisições realizadas para abastecer os Órgãos Provedores (OP) de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), constantes do Catálogo de Especificação dos Artigos de Subsistência (CEAS). Este estudo teve como objetivo determinar o grau de êxito das Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar nos OP do Exército. Foi realizada uma pesquisa descritiva com participação de uma amostra de 10 dos 18 OP, através da aplicação de um questionário dirigido às Organizações Militares (OM) que realizam os processos de Chamada Pública para aquisição dos gêneros do QS. Foi observado que os OP não atingiram a meta de 30% do total de recursos destinados à aquisição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em 2019. Dentre os motivos do não alcance da meta, destacou-se a insuficiência ou inexistência de oferta, pela agricultura familiar regional, de todos os gêneros alimentícios listados no CEAS. Conclui-se que é necessário maior empenho na realização dos processos de Chamada Pública, realizandose mais de um processo durante o ano, com ampla divulgação junto aos potenciais fornecedores, estabelecendo-se preços compatíveis com os praticados no mercado local ou regional, a fim aumentarem as chances de sucesso da Compra Institucional do PAA.