Estudos para uma melhor gestão da reintegração de militares temporários ao Exército: oportunidades de melhoria da gestão a partir do contexto do 25º Batalhão de Caçadores

Abstract

Este trabalho trata sobre uma melhor gestão da reintegração de militares temporários ao Exército Brasileiro, a partir do contexto do 25º Batalhão de Caçadores. Tal abordagem se faz necessária pela crescente demanda da Força Terrestre, no que se refere ao aumento do número de militares temporários reintegrados, por problemas de saúde, onerando sobremaneira as organizações militares por todo o país. Observou-se um crescimento acentuado de demandas judiciais, que aumentaram o número de militares reintegrados, principalmente por via judicial. O objetivo deste trabalho é apresentar oportunidades da melhoria de gestão, no que se refere a militares temporários reintegrados por motivo de saúde, no âmbito do 25º Batalhão de Caçadores. Este propósito será alcançado através da pesquisa documental, qualitativa e exploratória, buscando a solução de um problema local vivido pelo batalhão, que é o aumento do número de reintegrados. A análise demonstrou que não existia, até 2019, uma uniformidade normativa, tratando sobre os procedimentos a serem adotados e as consequências jurídicas e administrativas do institutos da adição, encostamento ou agregação, no meio da Força Terrestre. Entretanto, com o advento de nova legislação e uniformização de procedimentos, o número de reintegrados tem se estabilizado, fruto do aprimoramento de ações no controle, coordenação e fiscalização nos processos finalísticos dos militares em questão, fruto de um trabalho coordenado entre as Regiões Militares e o 25º Batalhão de Caçadores. O ápice dessa reformulação foi a consolidação de procedimentos e teoria a respeito da condição e tratamento dos militares reintegrados.

ABSTRACT This scientific article deals with better management of the reintegration of temporary military personnel into the Brazilian Army, from the context of the 25th Hunters Battalion. Such an approach is necessary due to the increasing demand of the Ground Force regarding the increase in the number of reintegrated temporary military personnel due to health problems, placing a heavy burden on military organizations throughout the country. There was a marked increase in judicial demands, which increased the number of reintegrated military personnel, mainly through judicial means. The aim of this paper is to present management improvement opportunities for temporary military personnel reintegrated for health reasons within the 25th Hunters Battalion. This purpose will be achieved through documentary, qualitative and exploratory research, seeking to solve a local problem experienced by the battalion, which is the increase in the number of reintegrated. The analysis showed that until 2019 there was no normative uniformity, dealing with the procedures to be adopted and the legal and administrative consequences of the institute of addition, abutment or aggregation, in the middle of the Earth Force. However, with the advent of new legislation and standardization of procedures, the number of reintegrated has stabilized, resulting from the improvement of actions in control, coordination and supervision in the finalistic processes of the military in question. coordinated work between the Military Regions and the 25th Hunters Battalion. The culmination of this reformulation was the consolidation of procedures and theory regarding the condition and treatment of the reintegrated military.