A criação do centro de instrução de polícia do exército como contribuição para a ampliação das capacidades operativas das organizações militares de polícia do exército : uma proposta

Abstract

O presente estudo procura avaliar a atual sistemática de ensino voltado para a atividade de polícia do exército (PE). A PE é uma especialidade de tropa de Infantaria que possui o terceiro maior efetivo da arma, vocacionada para a fiscalização e manutenção da ordem e da disciplina, com capacidades específicas. Nesse sentindo, é apta a realizar ações policiais em todos os campos de atuação da Força Terrestre. As crescentes transformações tecnológicas, ocorridas na Era do Conhecimento, impulsionam o Exército Brasileiro a galgar por uma transformação da Doutrina Militar Terrestre (DMT) de forma a acompanhar essas transformações. A nova realidade vivenciada pelo Exército Brasileiro orienta o Processo de Transformação, conduzindo à adoção da sistemática do Planejamento Baseado em Capacidades (PBC). Cada capacidade, adequada para fazer frente às ameaças visualizadas no estudo dos cenários prospectivos, deve atender a seus sete fatores determinantes – doutrina, organização, adestramento, material, educação, pessoal e infraestrutura (DOAMEPI). A revisão de literatura descreve as missões da polícia do exército e a atual situação e organização quanto as suas atribuições funcionais. Em seguida, evidencia como estão distribuídos e como são ministrados os cursos e estágios destinados às atividades de PE. Faz-se também uma análise e apresentação da organização e funcionamento de centros de instrução ou escolas similares em outras nações: Estados Unidos da América, Espanha e Colômbia. Após isso, expõe as capacidades operativas atribuídas à polícia do exército. A pesquisa reuniu, por meio de dois questionários, a experiência de militares, servindo atualmente em alguma OMPE, possuidores de cursos ou estágios de PE. Posteriormente, foram realizadas cinco entrevistas com comandantes e excomandantes de Unidade, com o objetivo de levantar a opinião desses militares experientes à respeito do assunto. Todos os resultados obtidos corroboram a impressão granjeada da falta de padronização das táticas, técnicas e procedimentos, além da doutrina desatualizada. Como produto final do trabalho, foi elaborado um Apêndice (D) com uma possível solução que pudesse resolver este problema: a proposta de criação do Centro de Instrução de Polícia do Exército (CIPE) como forma de contribuir para a melhoria das especializações dos militares e ampliação das capacidades operativas das OMPE.