Uma análise comparada dos modelos de governança cibernética adotados no Canadá, Reino Unido e Japão com o modelo adotado no Brasil

Abstract

O espaço cibernético tornou-se tão relevante para a sociedade contemporânea que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em 2017, considerou-o mais um domínio, junto ao terrestre, marítimo, aéreo e espacial. Reino Unido, Canadá e Japão estão entre os países mais dependentes de redes de dados e da Internet, tanto que consideraram a proteção desse ambiente virtual essencial para a segurança de suas nações e atribuíram tarefas para a Defesa. No Brasil, não foi diferente. Diante de tal relevância e do fato de que a maioria dos serviços modernos utilizam esse espaço, a governança torna-se essencial para organizar sua exploração e segurança. Mas, como os modelos se relacionam quando comparados? São similares, podemos dizer que um é mais adequado que outro? O objetivo desse trabalho é encontrar respostas verificando se a estrutura da governança cibernética do Brasil está adequada para garantir sua liberdade de ação. O assunto de governança tem sido amplamente estudado, assim como a cibernética, sendo o estudo da governança aplicada ao setor cibernética é algo mais recente. O espaço cibernético cresceu à medida que a Internet expandiu-se pelo globo tornando-o conectado, mas as questões de segurança e as estratégias de segurança do setor foram, em sua maioria, apresentadas a partir do início da década de 2010. Como exemplo, a mudança de Estratégia de Segurança Cibernética para Estratégia Nacional de Cibernética no Reino Unido ocorreu em 2021, assim como a Política Nacional de Cibersegurança do Brasil foi publicada em 2023. Logo, o problema apresentado foi como a organização da governança cibernética do Brasil apresenta-se, quando comparada aos modelos do Canadá, Reino Unido e Japão? Para chegar a uma resposta, foi realizada uma pesquisa bibliográfica para levantar os dados sobre governança cibernética e como está estruturada nos países selecionados. A comparação dos dados compilados foi realizada por análise de conteúdo. A investigação oferece dados centralizados sobre as legislações acerca da cibernética e da organização das estruturas que atuam no setor na esfera nacional e na Defesa. Tais dados permitem a visualização da posição do Brasil em relação a países considerados do arco do conhecimento. Os resultados podem contribuir para a evolução organizacional do espaço cibernético do Brasil, apresentando possibilidades de arranjos

The cyberspace has become so relevant to contemporary society that the North Atlantic Treaty Organization (NATO) considered it an additional domain in 2017, alongside land, maritime, aerial, and space domains. The United Kingdom, Canada, and Japan are among the countries most dependent on data networks and the Internet, to the extent that they consider the protection of this virtual environment essential for the security of their nations and have assigned tasks to their Defense sectors. In Brazil, it is no different. In light of such relevance and the fact that most modern services utilize this space, governance becomes essential for organizing its exploration and security. But how do the models relate when compared? Are they similar, or can we say that one is more suitable than the other? The objective of this work is to find answers by verifying whether the structure of Brazil's cyber governance is adequate to ensure its freedom of action. The topic of governance has been extensively studied, as has cybernetics, with the study of governance applied to the cyber sector being a more recent development. Cyberspace has grown as the Internet has expanded globally, connecting it, but security issues and strategies for the sector were mostly presented from the early 2010s. For example, the transition from Cyber Security Strategy to National Cyber Strategy in the United Kingdom occurred in 2021, just as Brazil's National Cybersecurity Policy was published in 2023. Therefore, the presented problem is how Brazil's cyber governance organization compares to those of Canada, the United Kingdom, and Japan. To reach an answer, a bibliographic research was conducted to gather data on cyber governance and how it is structured in the selected countries. The comparison of the compiled data was conducted through content analysis. The investigation provides centralized data on the legislation regarding cybernetics and the organization of structures operating in the sector at the national level and in Defense. Such data allows for visualization of Brazil's position in relation to countries considered part of the knowledge arc. The results may contribute to the organizational evolution of Brazil's cyberspace, presenting possibilities for arrangements.