O combate aos crimes transfronteiriços no CMO e a evolução do adestramento da tropa

Abstract

As Forças Armadas brasileiras, particularmente o Exército Brasileiro, vêm sendo cada vez mais demandadas em missões de não-guerra do tipo polícia, para combater em região de fronteira, no intuito de coibir a entrada de ilícitos, que em uma segunda análise, acabam por influir no aumento dos índices de criminalidade nos grandes centros populacionais do Brasil. Nesse interim, o EB tem buscado adquirir e potencializar as suas capacidades operacionais necessárias ao cumprimento desse tipo de missão, seja por meio da aquisição de modernos equipamentos e sistemas, como por exemplo o SISFRON, até a adaptação e melhora dos adestramentos da tropa, com vistas ao desempenho das Organizações Militares (OM) da fronteira. Os desafios impostos às tropas posicionadas na fronteira do Brasil são inúmeros, tendo destaque o fato de que as missões tipo polícia executadas precisam levar em conta todo o arcabouço jurídico que envolve as missões de não-guerra, além de utilizar diversos sistemas que devem possuir a capacidade dual de uso, ou seja, servirem tanto para operações de guerra, quanto para Operações de Garantia da Lei e Ordem (GLO). Dessa forma, o presente trabalho se propõe a apresentar de que modo, as operações de fronteira recorrentes, aliadas aos novos equipamentos e sistemas, tem causado uma evolução no adestramento das tropas envolvidas, em operações de guerra convencional, por meio de um transbordamento das técnicas empregadas. A despeito de todas as brigadas do EB posicionadas na faixa de fronteira realizarem operações de combate a crimes transfronteiriços, o enfoque do estudo foi a área do Comando Militar do Oeste, mais particularmente na área de responsabilidade da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, brigada escolhida como piloto para recebimento do SISFRON.

The Brazilian Armed Forces, particularly the Brazilian Army, have been increasingly called upon to carry out non-war police missions, to operate in the Brazilian border, with the aim of preventing the entry of illicit goods, which, on second thought, end up influencing the increase of crime rates in Brazil's major population centers. In the meantime, the Brazilian Army has sought to acquire and enhance its operational capabilities necessary to carry out this type of mission, whether through the acquisition of modern equipment and systems, or through the adaptation and improvement of troop training, with a view to improving the performance of Military Organizations positioned on the borderline. The challenges imposed on troops stationed on Brazil's border are numerous, with emphasis on the fact that police missions carried out must take into account the entire legal framework that involves non-war missions, in addition to using several systems that must have dual-use capabilities, that is, be used for both war operations and Law and Order Assurance Operations. Thus, this paper aims to show how recurring border operations, combined with new equipment and systems, have led to an evolution in the training of troops involved in conventional warfare operations, through an overflow of the techniques employed. Although all Brazilian brigades positioned along the border carry out operations to combat cross-border crimes, the focus of the study was the area of the Comando Militar do Oeste, more specifically the area of responsibility of the 4th Mechanized Cavalry Brigade, the brigade chosen as the first brigade to receive all the new equipment and systems.