O emprego do comando de fronteira rondônia 6º batalhão de infantaria de selva em operações de cooperação e coordenação com agências no combate ao tráfico de drogas na faixa de fronteira, no período de 2012 a 2022.

Abstract

O território brasileiro possui cerca de 8,5 milhões de km² de área terrestre e 4,5 milhões de km² de águas jurisdicionais. Possui 5 (cinco) regiões, sendo a Norte, a “Amazônia”, que ocupa mais de 45% do território nacional. A Amazônia Ocidental possui uma área de 2.194.599 km² e separa o Brasil dos maiores produtores de cocaína do mundo, sendo recorrente a ocorrência de crimes transnacionais, com destaque para o tráfico de drogas. Sua ocorrência é facilitada pelas características físicas da região, o que torna difícil a atuação das autoridades responsáveis, se constituindo como um grave risco à segurança nacional. O governo federal vem conduzindo operações de intensificação da presença na faixa de fronteira, que se desenvolvem, na maioria das vezes, em ambientes interagências. Além disso, tem conduzido políticas setoriais com investimentos em projetos para o combate a esse problema. Diante deste contexto, é perceptível a preocupação e o esforço do Governo Federal para a redução da marcante ausência de Órgãos Governamentais na faixa de fronteira, e afirmar que a atuação das Forças Armadas, especificamente do Exército Brasileiro (EB), em Operação de Coordenação e Cooperação com Agências (OCCA) no combate ao tráfico de drogas, tornou-se de suma importância para o enfrentamento ao narcotráfico na faixa de fronteira. Por tudo isso, esse trabalho tem como objetivo analisar o emprego do Cmdo Fron RO/ 6º BIS em OCCA, nas operações de combate ao tráfico de drogas na faixa de fronteira, no período de 2012 a 2022, a fim de identificar os aspectos que podem ser aperfeiçoados com a finalidade de tornar o seu emprego mais eficiente.

The Brazilian territory has about 8.5 million km² of land area and 4.5 million km² of jurisdictional waters. It has 5 (five) regions, the North being the "Amazon", which occupies more than 45% of the national territory. The Western Amazon has an area of 2,194,599 km² and separates Brazil from the largest cocaine producers in the world, with recurrent occurrences of transnational crimes, with emphasis on drug trafficking. Its occurrence is facilitated by the physical characteristics of the region, which makes it difficult for the responsible authorities to act, constituting a serious risk to national security. The federal government has been carrying out operations to intensify its presence along the border, which are carried out, most of the time, in interagency environments. In addition, it has conducted sectoral policies with investments in projects to combat this problem. Given this context, the Federal Government's concern and effort to reduce the marked absence of Government Bodies in the border area is perceptible, and to state that the performance of the Armed Forces, specifically the Brazilian Army (EB), in Coordination and Cooperation with Agencies (OCCA) in the fight against drug trafficking has become of paramount importance in the fight against drug trafficking along the border. For all these reasons, this work aims to analyze the use of Cmdo Fron RO / 6º BIS in OCCA, in operations to combat drug trafficking along the border, from 2012 to 2022, in order to identify the aspects that can be improved in order to make your job more efficient.