Uma proposta para a centralização da aquisição de forragem para o plantel de equinos do Exército Brasileiro

Abstract

A otimização dos processos administrativos vem sendo cada vez mais implementada no âmbito do Exército Brasileiro (EB). Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo geral apresentar uma proposta para a centralização da aquisição de forragem para o plantel de equinos do EB, como solução ao problema advindo da atual forma de aquisição, que gera diferentes tipos de ração, bem como variados valores pagos pelas Unidades Gestoras (UG). Conforme previsão da Diretoria de Abastecimento do EB, o efetivo de cavalos da Força Terrestre é de cerca de 1900 animais. Foi selecionado um universo de Organizações Militares (OM), com autonomia administrativa, detentoras de relevante participação no efetivo equino militar brasileiro. Os valores pagos na aquisição de ração por estas UG foi obtido por meio de pesquisa realizada no sítio eletrônico das compras governamentais. Conforme previsto na atual Lei de Licitações e Contratos, Lei Nº 14.133, princípios constitucionais, como a economicidade, devem ser observados em todas as aquisições públicas. Neste escopo, a Secretaria de Economia e Finanças (SEF) do Exército Brasileiro orientou a constituição dos Grupos de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), com o intuito de aprimorar as compras realizadas pelo Exército. Entre os principais resultados desta pesquisa, observou-se que a aquisição centralizada de ração para o plantel de equinos do EB, a partir da constituição de GCALC regionalizados, poderia gerar economia de valores que variam aproximadamente entre R$100.000,00 e R$400.000,00 anualmente.

The optimization of administrative processes has been increasingly implemented within the Brazilian Army. In this sense, the general objective of this work is to present a proposal for the centralization of forage acquisition for the Brazilian Army equine squad, as a solution to the problem arising from the current form of acquisition, which generates different types of feed, as well as varying amounts paid. by the Management Units. According to forecasts from the Army Supply Directorate, the number of horses in the Land Force is around 1900 animals. A universe of Military Organizations was selected, with administrative autonomy, holding a relevant share in the Brazilian equine military force. The amounts paid to purchase feed by these Management Units were obtained through research carried out on the government procurement website. As provided for in the current Bidding and Contracts Law, No. 14,133, constitutional principles, such as economy, must be observed in all public acquisitions. In this scope, the Brazilian Army's Secretariat of Economy and Finance guided the creation of Tender and Contract Coordination and Monitoring Groups, with the aim of improving purchases made by the Army. Among the main results of this research, it was observed that the centralized acquisition of feed for the EB equine herd, through the creation of regionalized GCALCs, could generate savings of amounts ranging approximately between R$100,000.00 and R$400,000.00 annually.