O pelotão especial de fronteira na manutenção da segurança na faixa de fronteira do Brasil

Abstract

Este estudo tem como objetivo averiguar se os Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) logram êxito na manutenção da segurança na faixa de fronteira do Brasil, em especial do ambiente operacional amazônico. Será, para isso, analisado de que forma transcorre a inserção do Estado na figura da Organização Militar (OM) como uma ferramenta de controle dos crimes transfronteiriços e de vivificação da área. Para tanto, procurou-se, inicialmente, entender as características da Floresta Amazônica (flora, fauna e recursos minerais) e como ela se tornou palco da criminalidade que ocorre na fronteira norte do país, assim, serão apresentados conceitos importantes para o entendimento da problemática em questão. Com esse fim, foi realizada uma coleta de informações em artigos institucionais, documentos, teses e estudos na área da defesa nacional, que buscam entender de que forma os PEF garantem a segurança das regiões fronteiriças. Após isso, foram apresentadas as vulnerabilidades encontradas no ambiente em questão e quais os principais delitos que ocorrem na fronteira norte do país, destacando como esses pelotões de infantaria atuam no combate à criminalidade e na vivificação da área. Para isso, foi feito um levantamento de operações militares que transcorreram na região Norte, como, por exemplo, a Operação Ágata e a Operação Acolhida, buscando, assim, esclarecer de que forma o Exército Brasileiro, representado pelos PEF, operou contra os crimes locais em favor da seguridade regional. Para auxiliar na pesquisa, foi, ainda, realizado um questionário com militares que conheceram um PEF in loco com o objetivo de concluir se o desempenho dessas unidades militares está, de fato, contribuindo com o combate a criminalidade e, consequentemente, com a manutenção da segurança na faixa de fronteira. Por fim, após discussões, foi verificado que por intermédio de ações como patrulhamento e vigilância, esses pelotões possuem grande importância para coibir o aumento dos delitos transfronteiriços e tornar a região mais segura. __________________________________________________________________________________ This study aims to find out if the Special Border Platoons (PEF) are successful in maintaining security in the border strip of Brazil, especially in the Amazon operational environment. For this, it will be analyzed how the insertion of the State in the figure of the Military Organization (OM) takes place as a tool to control cross-border crimes and to vivify the area. To do so, an attempt was made, initially, to understand the characteristics of the Amazon Forest (flora, fauna and mineral resources) and how it became the scene of the criminality that occurs in the northern border of the country, thus, important concepts will be presented for the understanding of the problem. in question. To this end, information was collected from institutional articles, documents, theses and studies in the area of national defense, which seek to understand how the PEF guarantee the security of border regions. After that, the vulnerabilities found in the environment in question were presented and the main crimes that occur on the northern border of the country, highlighting how these infantry platoons act in the fight against crime and in the area's vivification. For this, a survey of military operations that took place in the North region was carried out, such as Operation Ágata and Operation Acolhida, thus seeking to clarify how the Brazilian Army, represented by the PEF, operated against local crimes in favor of regional security. To assist in the research, a questionnaire was also carried out with military personnel who were acquainted with a PEF in loco, with the objective of concluding whether the performance of these military units is, in fact, contributing to the fight against crime and, consequently, to the maintenance of the border security. Finally, after discussions, it was found that through actions such as patrolling and surveillance, these platoons are of great importance to curb the increase in cross-border crimes and make the region safer.