A arma de comunicações do Exército Brasileiro e a utilização de drones em conflitos da atualidade: possibilidades e limites

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade abordar as possibilidades e limites do uso de drones nos conflitos, apresentando sua relação com a Arma de Comunicações do Exército Brasileiro. De início, é feita uma introdução para definir o que são drones, por meio de livros, manuais e glossários das Forças Armadas, bem como é tratado sobre equipamentos semelhantes com nomenclatura diferente e sobre o Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas, que é o sistema que engloba essa nova arma. Na sequência, é apresentado como os drones podem ser utilizados em apoio à Arma de Comunicações, explicando como pode ser empregado no contexto da Guerra Eletrônica em um conflito. A seguir, são abordadas diversas possibilidades da utilização de drones, não só em conflitos de guerra convencional, mas também de operações urbanas, citando alguns exemplos em que estes equipamentos tiveram fundamental importância. Além disso, são apresentados os limites da utilização de drones nos conflitos, bem como são examinados argumentos favoráveis e contrários, com base no Direito Internacional Humanitário (DIH). Por fim, é discutido se todas essas possibilidades estão compatíveis com o Direito Internacional, explorando acerca de uma possível adaptação dessas leis e dos debates acerca do assunto, tendo em vista a evolução da tecnologia nos combates. ________________________________________________________________________________ The present work aims to address the possibilities and limits of the use of drones in conflicts, presenting its relationship with the Signal Corps of the Brazilian Army. Initially, it is made an introduction to define what drones are, through books, manuals and glossaries of the Armed Forces, as well as it is treated about similar equipment with different nomenclature and about the Remotely Piloted Aircraft System, which is the system that encompasses this new weapon. Next, it is presented how drones can be used in support of the Signal Corps, explaining how it can be used in the context of Electronic Warfare in a conflict. Next, diverse possibilities for the use of drones are discussed, not only in conventional war conflicts, but also in urban operations, citing some examples in which these equipment were fundamental importance. In addition, it is also presented on the limits of the use of drones in conflicts, as well as arguments for and against, based on International Humanitarian Law (IHL). Finally, it is discussed whether all these possibilities are compatible with International Law, exploring a possible adaptation of these laws and of the discussion about this topic, in view of the evolution of technology in combat.