O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) em coordenação com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na operação do campo de prisioneiro de guerra do Exército de Campanha

Abstract

Atualmente, no Exército Brasileiro, dentro da área funcional de custódia não existe normatização da forma de operação, dimensões, instalações, bem como as responsabilidades de operação e instalação de um Campo de Prisioneiro de Guerra (CPG). Este trabalho tem como objetivo identificar a coordenação estabelecida pelo BPE em uma Operação do Campo de prisioneiro de guerra, em cooperação ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Trata-se, de pesquisa bibliográfica exploratória e qualitativa, a partir do levantamento de legislações Nacionais e Internacionais que tratem sobre Direito Internacional Humanitário sobre as organizações dos campos de prisioneiros de guerra e a interação real e ideal com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, de forma que possa ser evidenciada a correta instalação e operação dos CPG por parte de um Batalhão de Polícia. A conclusão deste trabalho contribui para normatização e estabelecimento de operação de um Campo de Prisioneiros de Guerra, evidenciando a cooperação entre o CICV e o BPE neste cenário característico das Operações Interagências, além de ressaltar a importância do apoio de Organismos Internacionais para a Dimensão Informacional dos conflitos.

Currently, in the Brazilian Army, within the functional area of custody, there is no regulation of the form of operation, dimensions, installations, as well as the responsibilities of operation and installation of a Prisoner of War Camp (CPG). This work aims to identify the coordination established by the BPE in a Prisoner of War Camp Operation, in cooperation with the International Committee of the Red Cross. This is an exploratory and qualitative bibliographic research, based on the survey of National and International legislation dealing with International Humanitarian Law on the organizations of prisoner of war camps and the real and ideal interaction with the International Committee of the Red Cross, of so that the correct installation and operation of the CPG by a Police Battalion can be evidenced. The conclusion of this work contributes to the standardization and establishment of the operation of a Prisoners of War Camp, highlighting the cooperation between the ICRC and the BPE in this characteristic scenario of Interagency Operations, in addition to emphasizing the importance of support from International Organizations for the Informational Dimension of conflicts.