Aspectos doutrinários do estudo da participação do Exército Brasileiro na Operação Acolhida sob a perspectiva de uma Operação de Ajuda Humanitária

Abstract

A crise política, econômica e social na Venezuela fez eclodir o maior fluxo de deslocados e refugiados da história do continente americano, o que trouxe repercussão internacional, particularmente ao Brasil que teve suas fronteiras transpostas por milhares de venezuelanos em busca de melhores condições de vida. Em resposta, o Governo brasileiro desencadeou uma série de medidas, entre elas, a Operação Acolhida, que está estruturada, basicamente, em três frentes: o ordenamento da fronteira, o abrigamento e a interiorização. O Exército Brasileiro, por determinação do governo federal, possui papel preponderante nesta operação, pois lidera a Força Tarefa Logística Humanitária, a qual busca, em cooperação com órgãos governamentais e não governamentais, organizações internacionais, agências da Organização das Nações Unidas e entidades religiosas e filantrópicas, atingir aos propósitos da citada operação. Esse quadro apresenta similaridades com um cenário de uma Operação de Ajuda Humanitária, conforme descrito na doutrina militar, embora de forma incipiente. Assim, esse trabalho se debruça sobre os aspectos doutrinários do estudo da participação do Exército Brasileiro na Operação Acolhida sob a perspectiva de uma Operação de Ajuda Humanitária, visando abstrair as características peculiares e similares desses, contribuindo para o aprimoramento do conhecimento militar sobre o tema. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The political, economical and social crisis in Venezuela brought out the largest flow of displaced and refugees in the history of the American continent, with repercussions on the surrounding countries, particularly to Brazil, which had its borders crossed by thousands of Venezuelans in search for better conditions. In response to this issue, Brazilian Government has launched a series of measures, among them, Acolhida Operation, which is basically structured on three fronts: organizing the border, providing shelter, and relocating Venezuelan immigrants. According to Brazilian federal government determination, the Brazilian Army has a major role in this operation, as it leads the Humanitarian Logistics Task Force, which, in cooperation with government agencies, non-governmental organization, international organization, United Nation Agencies, religious and philanthropic entities, seek to achieve the purposes of the mentioned operation. This situation presents similarities to a scenario of a Humanitarian Assistance Operation, as described in the military doctrine, although in an incipient way. Thus, this research focuses on the doctrinal aspects of the study of the participation of the Brazilian Army in Operation Acolhida from the perspective of a Humanitarian Assistance Operation, aiming to abstract the peculiar and similar characteristics of those, contributing to the improvement of military knowledge on the subject.