A participação do Brasil nas operações de ajuda humanitária: uma forma incrementar a política externa brasileira

Abstract

Nos últimos anos, cresceu o número de operações desdobradas com objetivos humanitários para proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade resultante de conflitos armados, desastres naturais, crises econômicas, perseguições política e religiosa, disputas étnicas, epidemias, turbulências sociais, dentre outros, que constituem ameaça a direitos fundamentais do ser humano. Após uma revisão de literatura que englobou a participação brasileira em operações de ajuda humanitária e sua relação com a Política Externa Brasileira, notou-se carência de trabalhos científicos que estudassem as dinâmicas acima supracitadas. Ademais, foi procedida uma pesquisa documental focada principalmente em legislações nacionais e internacionais de interesse para ações humanitárias, em ações do Ministério da Defesa, em manuais do Exército Brasileiro e na atuação de organismos internacionais. Nesse sentido, o presente estudo pretendeu discutir como a participação do Brasil em operações humanitárias tem sido utilizada como instrumento da Política Externa Brasileira, incrementando o peso político do país nas questões internacionais, bem como expandir o conhecimento sobre os assuntos do campo das ciências militares correlatos à participação do Brasil em missões de ajuda humanitária e o papel destas, na política externa. Os resultados alcançados com a participação do Brasil em operações de paz da ONU, no acolhimento de imigrantes, na desminagem humanitária, na repatriação de nacionais, entre outras ações, confirmam que a Política Externa Brasileira pode ser incrementada a partir da participação do País em operações da ajuda humanitária. Por fim, como conclusão, ratifica-se o importante papel dessas operações como uma das formas de propulsão da Política Externa do Brasil.