O papel da cooperação civil-militar na proteção de civis em operações: lições aprendidas com a doutrina da organização das nações unidas

Abstract

A presente pesquisa buscou determinar como as doutrinas de cooperação civil-militar e de proteção de civis se relacionam em operações executadas pelo Exército Brasileiro, inferindo sobre a medida na qual a primeira influencia na segunda. A temática possui alta relevância, uma vez que, com o aumento exponencial do emprego das Forças Armadas em operações que fogem ao esforço de guerra tradicional, a presença de não combatentes no ambiente operacional consolidou-se como mais uma das variáveis apresentadas, tornando-se determinante o desenvolvimento de capacidades para proteção de civis. A pesquisa usou as doutrinas das Nações Unidas como referência para a obtenção de melhores práticas e lições aprendidas, dessa forma, os manuais, diretrizes e políticas que baseiam tais doutrinas foram analisadas, criando-se o entendimento geral da dinâmica entre ambas no cenário de missões de paz. Em seguida, as doutrinas correlatas do Exército Brasileiro também foram analisadas, verificando-se a forma de emprego preconizada. Em paralelo, foram conduzidas entrevistas com especialistas nas áreas que serviram para corroborar com o estudo documental. A partir da comparação entre os pressupostos das doutrinas nacionais e estrangeiras, os dados obtidos permitiram compreender os fundamentos da doutrina de cooperação civil-militar do Exército podem ser relevantes para a proteção de civis em operações. Dessa forma, verificou-se que o arcabouço doutrinário nacional está em consonância com o que de mais moderno é aplicado no sistema ONU e que os princípios e atribuições prescritos para a cooperação são condizentes e possuem grande eficácia já comprovada para uma efetiva proteção de civis. Com isso, o militar investido da função em operações possui em mãos os manuais adequados para se basear e agir corretamente diante dos obstáculos que se apresentem. Conclui-se, assim, que a cooperação civil-militar terá um papel preponderante na proteção de civis em futuras operações executadas pelo Exército Brasileiro e que o desenvolvimento de atividades CIMIC auxiliará na compreensão dos riscos a civis, na proteção de civis em operações e no estabelecimento do ambiente seguro e estável. Verifica-se, também, que as lições aprendidas no contexto de missões de paz, sejam com participação efetiva de tropas ou apenas a partir do estudo de casos de sucesso, são de grande valia para o desempenho do Exército em suas missões futuras. Como produto final, o presente estudo indica a necessidade de a criação de cursos ou estágios que desenvolvam as capacidades de cooperação e a consciência de proteção de civis em operações, seguindo os preconizado nos manuais e apoiado com as experiências adquiridas nas participações em operações que tenham esse viés em seu escopo, como missões de paz e Operação Acolhida.

The present research sought to determine how the doctrines of civil-military cooperation and protection of civilians are related in operations carried out by the Brazilian Army, inferring the extent to which the former influences the latter. The theme is highly relevant, since, with the exponential increase in the use of the Armed Forces in operations that are outside the traditional war effort, the presence of non-combatants in the operational environment has consolidated as one of the variables presented, turning the development of capabilities for the protection of civilians in a determining factor. The research used the United Nations doctrines as a reference to obtain best practices and lessons learned, thus, the manuals, guidelines and policies in which such doctrines are based in were analyzed, creating a general understanding of the dynamics between them in the scenario of peace missions. Then, the related doctrines of the Brazilian Army were also analyzed, verifying the recommended form of employment. In parallel, interviews were conducted with experts in the areas that served to corroborate the documentary study. From the comparison between the assumptions of national and foreign doctrines, the data obtained allowed us to understand the fundamentals of the Army's civil-military cooperation doctrine that may be relevant for the protection of civilians in operations. Thus, it was found that the national doctrinal framework is in line with the most modern ones applied in the UN system and that the principles and attributions prescribed for cooperation are consistent and have great efficacy already proven for an effective protection of civilians. Therefore, the military invested in the function in operations has in hand the appropriate manuals to base himself on and act correctly in the face of obstacles that arise. It is concluded, this way, that civil-military cooperation will have a preponderant role in the protection of civilians in future operations carried out by the Brazilian Army and that the development of CIMIC activities will help to understand the risks to civilians, to protect civilians in operations and to establish safe and secure environment. It is also verified that the lessons learned in the context of peace missions, whether with effective participation of troops or just from the study of successful cases, are of great value for the performance of the Army in its future missions. As a final product, this study indicates the need to create courses or internships that develop the cooperation capabilities and awareness of protection of civilians in operations, following those recommended in the manuals and supported by the experiences gained from participating in operations that have this bias in its scope, such as peacekeeping missions and Acolhida Operation.