Análise da agenda Action for Peacekeeping à luz da Doutrina Militar Brasileira : reflexos na segurança dos contingentes e observadores brasileiros desdobrados em Missões de Paz

Abstract

A Agenda Action for Peacekeeping (A4P) foi lançada em 2018 com a finalidade de reorganizar as missões de paz, principal ferramenta da Organização das Nações Unidas para a promoção da paz mundial. Sua implementação foi resultado da percepção trazida à tona por documentos como o Relatório Cruz, que evidenciou a crescente falta de segurança que assolava os peacekeepers. O advento dessa nova mentalidade permeia os contingentes e observadores militares do Brasil, um tradicional país contribuidor de tropa. Por isso, esse estudo se debruçou na verificação dos impactos da A4P sobre a segurança dos militares brasileiros, começando pela avaliação do alinhamento no nível político, passando pelo nível estratégico e chegando ao nível tático com as diretrizes para a capacitação de contingente dentro do sistema de prontidão da ONU e com a preparação dos observadores militares pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB). Dessa maneira, busca se verificar quais foram os reflexos para a Doutrina Militar Brasileira, dando início a um trabalho que visa incrementar a segurança daqueles que trabalhem sob a égide daquele organismo internacional. ___________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The Action for Peacekeeping Agenda was issued in 2018 aiming to reorganize peacekeeping operations, which are United Nations’ most important means to promote international peace. Its implementation was the outcome from a perception made public by documents such as the Cruz Report, that brought to light the increasingly poorer security condition in what peacekeepers were. This new mindset concerns Brazilian contingents and military observers, bearing in mind that the nation is a traditional Troop Contributing Country. Therefore, this research sought for the implications of the A4P in the Brazilian military’s security, starting from the political level, going through the strategic level, and closing in the tactical level with its preparation of the contingent within the Peacekeeping Capability Readiness System (PCRS) and its training of the observers in the Brazilian Peace Operations Joint Training Center (CCOPAB in the Portuguese acronym). In this way, this study tries to verify the offshoots on Brazilian Military Doctrine, beginning an effort towards the improvement on the security of those who are deployed under the United Nations.