Governança Securitária do Ciberespaço : questões sobre Segurança e Defesa

Abstract

O acesso a tecnologia e a utilização do ciberespaço, apesar de ainda não serem realidade universal - especialmente em países periféricos -, se encontram cada vez mais presentes no dia a dia da população mundial. Seja via aspectos de comunicação social, atividades financeiras, utilização de serviços públicos ou atividades militares, as diferentes camadas da sociedade, desde o nível individual ao nível estatal, utilizam o espaço cibernético e, portanto, estão vulneráveis aos riscos e ameaças presentes neste domínio. Nesse sentido, a pesquisa busca contribuir com os estudos de Segurança e Defesa, especialmente com a agenda de cibernética, e é impulsionada pelo seguinte problema: de que forma a estrutura de governança securitária do ciberespaço de um Estado pode afetar ações de Defesa Cibernética e de Segurança Cibernética? Para responder o problema de pesquisa são apresentados um pressuposto e duas preposições, presentes na introdução da pesquisa. O objetivo geral da pesquisa consiste em identificar de que forma a governança securitária do ciberespaço se relaciona com as ações de Defesa Cibernética e de Segurança Cibernética do Estado. A metodologia parte de uma abordagem qualitativa e o método hipotético-dedutivo é utilizado. São identificados cinco objetivos específicos, dispostos ao longo de três capítulos, com o intuito de conceituar termos como governança e governança securitária; explorar os termos Defesa Cibernética e Segurança Cibernética e suas aplicações; verificar se é possível separar Segurança e Defesa no ciberespaço e analisar como ocorre a operacionalização do ciberespaço por agentes estatais. São analisados trabalhos científico-acadêmicos, documentos oficiais de Estados e fontes jornalísticas. Além disso, também é utilizada a metodologia de estudos de caso comparados para verificar como Estados Unidos e Reino Unido têm abordado a questão da governança securitária do ciberespaço e estruturado (ou não) suas respectivas governanças securitárias do ciberespaço. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT Both the access to technology and the use of cyberspace, despite not being a universal reality - especially in peripheral countries - are increasing its presence in the daily lives of the world's population. Whether it being through aspects of social communication, financial activities, use of public services or military activities, the different layers of society, from the individual level up to state level, use cyberspace and are therefore vulnerable to the risks and threats present in this domain. In this regard, the research seeks to contribute to Security and Defense studies, especially concerning the cyber agenda, and is driven by the following matter: in what aspects can the security governance’s structure of a State's cyberspace affect Cyber Defense and Cyber Security? To answer the research question, an assumption and two prepositions are presented in the introduction. The general objective of the research is to identify how the security governance of cyberspace is related to the actions of Cyber Defense and Cyber Security of the State. The methodology starts from a qualitative approach and the hypothetical-deductive method is used. Five specific objectives are identified and arranged over three chapters in order to conceptualize terms such as governance and security governance; explore the terms and applications of Cyber Defense and Cyber Security; verify the feasibility of separating Security and Defense in cyberspace and analyze how cyberspace is operationalized by state agents. For this purpose, scientific-academic works, official documents from States and journalistic sources are analyzed. In addition, the comparative case studies methodology is also used to verify how the United States and the United Kingdom have approached the issue of cyberspace security governance and structured (or not) their respective cyberspace security governances.