O papel da assessoria parlamentar em prol dos programas estratégicos do Exército no âmbito do Congresso Nacional

Abstract

A Assessoria Parlamentar do Gabinete do Comandante do Exército (A4) foi criada com o objetivo geral de acompanhar as inúmeras proposições legislativas em curso no Congresso Nacional. Os assuntos de interesse da Força tratados, tanto no Senado Federal, como na Câmara dos Deputados, requerem da equipe da A4 grande iniciativa, conhecimento técnico do processo legislativo, experiência profissional e capacidade de enxergar possíveis desdobramentos para o Exército. Nesse contexto, figuram como temas de grande relevância os Programas Estratégicos da Força Terrestre, que, invariavelmente, são discutidos no âmbito daquele poder da República, seja para avaliar aspectos atinentes à condução, pertinência, abrangência e, em especial, à demanda de recursos públicos. É nesse cenário de amplo debate, complexo em interesses, que se insere a equipe da A4, com o fito de divulgar e esclarecer acerca do Portfólio Estratégico do Exército, elucidando a sua importância para o País. Nesse sentido, esse trabalho discorre sobre a atuação da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Comandante do Exército, no âmbito do Congresso Nacional, em prol desses programas estratégicos. Além disso, também tem o fito de identificar oportunidades de melhoria para o aprimoramento das ações, buscando ampliar a notoriedade e a aceitação desses temas entre os parlamentares, com vistas a garantir a sustentabilidade orçamentária necessária para a condução do Portfólio Estratégico do Exército. ____________________________________________________________________________________________ EXECUTIVE SUMMARY The Army Commander's Office´s Parliamentary Advisory (A4) was created with the general objective of monitoring the numerous legislative proposals in progress in the Brazilian National Congress. The subjects of interest to the Force, both in the Federal Senate and in the Chamber of Deputies, demand great initiative from the A4 team, technical knowledge of the legislative process, professional experience and the ability to see possible deployments for the Army. In this context, the Strategic Programs of the Land Force appear as themes of great relevance, which are invariably discussed within the scope of that power of the Republic, either to assess aspects relating to the conduction, pertinence, scope and, in particular, the demand for public resources. It is in this scenario of wide debate, complex in interests, that the A4 team is inserted, with the aim of disclosing and clarifying the Army's Strategic Portfolio, elucidating its importance for the country. In this sense, this work discusses the strategies of the Army Commander's Office´s Parliamentary Advisory, within the scope of the National Congress, in favor of these strategic programs. In addition, it is also intended to identify opportunities for improvement to improve actions, seeking to increase the awareness and acceptance of these issues among parliamentarians, with a view to ensuring the budgetary sustainability necessary for conducting the Army's Strategic Portfolio.