Os Impactos do Relatório Cruz e da Agenda Action for Peacekeeping (A4P) no Preparo dos Contingentes Militares Brasileiros em Operações de Paz

Abstract

A mudança de cenário nas Operações de Manutenção da Paz (OMP), com o aparecimento das ameaças deste século, especialmente o terrorismo, a utilização de dispositivos explosivos improvisados, o tráfico de drogas, o tráfico de armas e a utilização de crianças soldados, contribuiu, na última década, para o aumento de mortes de militares da ONU, o que caracterizou uma clara incapacidade dessa organização em proteger os militares desdobrados nas diversas missões. Então, o General brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz foi convidado pelo Secretário Geral (SG) da ONU para produzir um relatório que contivesse recomendações para combater o risco de violência às forças de paz, de forma a manter ou melhorar a eficiência das OMP. Com base no Relatório Cruz, o SG da ONU implementou a agenda Action for Peacekeeping (A4P), em que convidou todos os atores envolvidos nas OMP para renovarem o compromisso coletivo com a manutenção da paz da ONU, visando alcançar a excelência nesse tipo de missão. Nesse contexto, o presente trabalho teve por objetivo verificar quais são as adaptações necessárias relacionadas ao preparo material e ao adestramento das tropas brasileiras, que serão empregadas nas futuras missões de paz sob a égide da ONU, em virtude das mudanças oriundas do Relatório Cruz e da agenda A4P. Dessa maneira, o trabalho iniciou apresentando o histórico da participação brasileira nas OMP, seguiu estudando os principais aspectos relacionados ao Relatório Cruz e ao A4P, verificou o status quo da preparação das tropas brasileiras para futuras missões de paz durante a avaliação de um Batalhão de Infantaria de Força de Paz, oriundo da 15ª Bda Inf Mec, no UNPCRS, além de identificar as necessidades de ajustes na preparação do contingente brasileiro. Entende-se por esse estudo que para o próximo desdobramento de tropas brasileiras, possivelmente em solo africano, o país tem que adequar seu adestramento e preparação de material ao novo contexto estabelecido por essa nova doutrina da ONU. Por fim, a adaptação a essa nova realidade e perspectiva irá refletir na projeção internacional do exército brasileiro a manutenção de sua excelência em missões dessa natureza. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The Peacekeeping Operations (PKO) scenario has changed due to the emergence of new threats during this century. Changing threats such as terrorism, the use of improvised explosive devices, drug trafficking, arms trafficking and the use of child soldiers, has contributed in the last decade to a consistent increase in peacekeeper fatalities from violent acts. These instances are characteristic of a clear inability of some organizations to protect the military deployed in their various missions. Due to this situation, Brazilian Major-General Carlos Alberto dos Santos Cruz was invited by the UN Secretary General (SG) to produce a report containing recommendations to combat the risk of violence to the peacekeepers, in order to maintain or improve the efficiency of the PKOs. Based on the Cruz Report, the UN SG implemented the Action for Peacekeeping (A4P) agenda, in which it invited all actors involved in the PKO to renew their collective commitment to UN peacekeeping and strive to achieve excellence in peacekeeping missions. Given this context, this paper aims to verify what needs to change in the material preparation and training of Brazilian troops serving in future PKOs based on the changes observed in the Cruz Report and in the A4P Agenda. First, this paper begins by presenting the history of Brazilian participation in the PKO and studying the main areas of concern from the Cruz Report and the A4P. Second, this paper discusses the status quo of Brazilian troop preparation for future missions by analyzing the Infantry Battalion Assessment from the 15th Bda Inf Mec, at UNPCRS, in order to identify the need for adjustments in the preparation of the Brazilian contingent. It is important to understand that the country of Brazil has to adapt its training and preparation to the new context defined by the new UN doctrine for the next Brazilian troop deployment, possibly to Africa. Finally, adapting to this new reality and perspective will impact the Brazilian Army’s international image and reflect the Brazilian Army’s ability to maintain excellence in peacekeeping missions.