Assuntos mortuários em campanha : uma análise comparativa doutrinária

Abstract

A tutela dos Assuntos Mortuários em situação de guerra foi firmada em compromisso internacional pelo Brasil na Convenção de Genebra, além de ser essencial para a salvaguarda do moral e da higidez da tropa. Ademais, isso possui significado histórico, por honrar os que sacrificaram suas vidas pela pátria. Nesse sentido, por este trabalho objetivou-se analisar comparativamente as doutrinas de Assuntos Mortuários do Exército Brasileiro e do meio civil, conforme o que é estabelecido pela Cruz Vermelha. Dessa forma, foi apresentada a doutrina presente no manual “Assuntos Mortuários em Campanha” e foram identificadas as peculiaridades da Cruz Vermelha, conforme o manual “Gestão de Cadáveres após desastres: manual para equipes de primeira resposta no terreno”. Além disso, foi feito um estudo de campo acompanhando-se os Problemas Militares Simulados (PMS) nos quais o Pelotão de Assuntos Mortuários teve participação durante as Manobras Escolares de 2019 e 2020. Dessa forma, nesta pesquisa verificou-se que ao prever uma organização dos pelotões, a doutrina militar facilita o planejamento das atividades, em detrimento da doutrina civil. Porém, de forma geral, foram identificadas muitas semelhanças entre as doutrinas da Força Terrestre e a da Cruz Vermelha, além de ser constado nos PMS a contribuição do manual civil, ao fornecer maiores detalhamentos de procedimentos utilizados pelos Pelotões de Assuntos Mortuários. _____________________________________________________________________________ The protection of Mortuary Affairs in situations of war was established in an international commitment by Brazil in the Geneva Convention, in addition to being essential to safeguard the morale and health of the troops. Furthermore, this has historical significance, as it honors those who sacrificed their lives for their country. In this sense, this work aimed to analyze comparatively the doctrines of Mortuary Affairs of the Brazilian Army and of the civilian environment, according to what is established by the Red Cross. In this way, the doctrine presented in the manual “Mortuary Affairs in Campaign” was presented and the peculiarities of the Red Cross were identified, according to the “Corpse Management after disasters: manual for first response teams on the ground”. In addition, a field study was carried out to accompany the Simulated Military Problems (PMS) in which the Platoon of Mortuary Affairs participated during the School Maneuvers of 2019 and 2020. Thus, in this research it was found that when predicting an organization of the platoons, military doctrine facilitates the planning of activities, to the detriment of civil doctrine. However, in general, many similarities were identified between the doctrines of the Land Force and that of the Red Cross, in addition to the contribution made by the civil manual in the SMP, by providing greater details of procedures used by the Platoons of Mortuary Affairs.