O pelotão especial de fronteira e sua relação com a estratégia nacional de defesa e meio ambiente

Abstract

O Brasil, um dos maiores e mais ricos países em biodiversidade no mundo, enfrenta questões complexas e delicadas acerca de sua soberania territorial, biológica e relativa a recursos naturais. Frente a isso, foram elaborados documentos oficiais do governo que regem as medidas orçamentárias, de infraestrutura, estratégicas e de efetivos por trás de suas Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica. Esses documentos, sendo o principal deles o Livro Branco de Defesa Nacional, versam sobre as capacidades atuais e futuras da nação no quesito defesa da soberania, gerando cada vez mais projetos tecnológicos e desenvolvimentistas em prol da maximização das capacidades defensivas da soberania brasileira, como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras. O objetivo do trabalho foi analisar o alinhamento ideológico presente no Livro Branco, no “Livro Verde” e nas ações desenvolvidas pelos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) ao longo do território brasileiro, especialmente na Região Amazônica. Como forma de obter as bases teóricas e potenciais para o desenvolvimento e, ao término do trabalho, para a conclusão dos estudos foi realizada uma pesquisa documental que envolveu os processos, programas, projetos e ações desenvolvidas pelo Governo, na figura das diversas agências e, principalmente do Exército Brasileiro, na região. Finalizado o processo de organização e pesquisas foi obtida uma conclusão positiva acerca das capacidades de Defesa Nacional do Brasil envolvendo, de maneira agregada, o desenvolvimento de medidas sustentáveis e voltadas ao Meio Ambiente, afastando e invalidando as afirmações acerca da incapacidade brasileira na gerência da Amazônia que são discutidas mundo afora. Além disso, a obra garante abertura para novos estudos relacionados ao assunto e geração de outras conclusões e pontos de vista em prol do desenvolvimento da ciência brasileira acerca dos assuntos em questão. ___________________________________________________________________________________ Brazil, one of the largest and richest countries in biodiversity in the world, faces complex and delicate questions about its territorial, biological and natural resource sovereignty. Brazilian government elaborated some documents that rules budgetary, infraestruture, strategic and of staff behind it´s Armed Forces, Army, Navy and Air Force. These documents, mainly the National Defensa White Paper, conducts the nation's current and future capabilities in the defense of sovereignty, generating more and more technological and developmental projects in favor of maximizing the defensive capacities of Brazilian sovereignty, such as the Integrated Border Monitoring System. The objetive of this work was to analyze the ideological alignment present in the White Paper, in the "Green Paper" and in the actions that are developed by the Special Frontier Platoons (PEF) along Brazilian territory, especially in Amazon. As a way of gathering the theoretical and potential bases for development, from the beginning to the end of the work, it was developed a documental research about all the actions, projects and operations that were elaborated by the Brazilian government, it´s agencys and the Brazilian Army in the region. By the end of all the processes of organization and researching it was generated a positive conclusion about the Brazilian capacities of nacional defense, that envolves sustentability focused on the enviroment, departing the statements about the lack of capacities of Brazilian Amazon ruling that are discussed worldwide. Furthermore, the work ensures openness for new studies related to this subject and the generation of other conclusions and points of view in favor of the development of Brazilian science about the subjects in question.