Aspectos de gestão e financiamento do sistema de saúde do Exército Brasileiro : comparativo ao SUS e a saúde suplementar

Abstract

O Exército Brasileiro (EB) é uma das Forças Armadas que tem por objetivo a segurança e defesa do território nacional em toda sua extensão. Para isto, necessita de um sistema de saúde próprio à retaguarda capaz de prover assistência médico-hospitalar aos militares e seus dependentes, seja em tempo de paz ou de guerra. Sistema este que se fundamenta em dois pilares: o Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, da Ativa, Inativos, Pensionistas e seus dependentes (SAMMED) e o Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), cada qual com sua especificidade. O presente estudo objetiva descrever características de gestão e financiamento do sistema de Saúde do Exército, o comparando aos modelos aplicados no Sistema Único de Saúde e Saúde Suplementar. Utilizou-se como metodologia uma revisão de literatura embasada em leitura exploratória de artigos e documentos indexados nas principais bases de dados. O Fundo de Saúde do Exército, maior fonte de financiamento do sistema de saúde do Exército, tem como maior fonte de recursos a contribuição regular mensal do militar, que tem descontado em seu contracheque até 3,5% de seu soldo, o qual não se altera ao longo da vida. O SUS, universal e de complexidade ímpar, apresenta gasto por beneficiário quatro vezes maior que o gasto por beneficiário da Saúde Suplementar, o que demonstra baixo custo benefício do sistema. Já a Saúde Suplementar, por sua vez, apresenta contribuições maiores de acordo com a faixa etária do beneficiário e, apesar disso, tem enfrentado dificuldades para se sustentar ao longo prazo sem onerar o beneficiário.___________________________________________________________ABSTRACT The Brazilian Army (EB) is one of the Armed Forces whose objective is the security and defense of the national territory in its extension. For this, it needs a back-end health system capable of providing medical assistance to the military and their dependents. This system is based on two pillars: the Medical Assistance System for Military Personnel, Active, Retired, Pensioners and their dependents (SAMMED) and the Army Health Fund (FuSEx), each with its own specificity. This study aims to describe the management and financing characteristics of the Army's Health System, comparing it to models applied in National Health System and Supplementary Health. The methodology used was a literature review based on exploratory reading of articles and documents indexed in the main databases. The Army Health Fund, the largest source of funding for the Army's health system, has as its main source of resources the regular monthly contribution of the military, who has deducted up to 3.5% of their pay from their paychecks, which is not changes throughout life. The SUS, which is universal and of unique complexity, has an expense per beneficiary four times greater than the expense per beneficiary of Supplementary Health, which demonstrates the low cost-benefit of system. The Supplementary Health presents higher contributions according to the beneficiary's age group and, despite this, it has faced difficulties to sustain itself in the long term.