A participação de militares brasileiras em missões de paz individuais da ONU

Abstract

As missões de manutenção de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) são as mais relevantes desempenhadas por esta instituição, e já ocorrem há mais de sete décadas. Ao longo deste período, houve a necessidade de readequação das missões, devido às dificuldades modernas, especialmente as relacionadas à violação dos direitos humanos. A inserção de mulheres nas operações militares faz parte da estratégia moderna para aumentar sua efetividade operacional, e já é discutida amplamente desde o ano 2000, inicialmente com a Resolução 1325 (Agenda sobre Mulheres, Paz e Segurança - MPS), e diversas legislações subsequentes. O Brasil contribui com estas missões de paz através do envio de frações de tropa e também de especialistas militares e membros do estado-maior, para as missões individuais. O objetivo do presente estudo foi analisar a participação de mulheres militares das Forças Armadas brasileiras em missões de paz individuais da ONU. Através de questionários, aspectos como qualificações, treinamentos, trabalhos desenvolvidos, reconhecimentos obtidos e dificuldades enfrentadas foram analisados. Das veteranas incluídas neste estudo, 50% (seis militares) eram da Força Aérea e 25% (três militares) tanto do Exército quanto da Marinha, totalizando 12 mulheres. A missão que mais recebeu brasileiras em missões individuais militares foi a MINURSO (Saara Ocidental), com seis participações. Observou-se aumento na participação feminina de 2017 a 2018, tendo um declínio nos anos subsequentes. A maior parte das militares desdobradas tinham o posto de major (38,46%). Estavam casadas ou em união estável 58,4% das veteranas, porém a maioria (75%) sem filhos. A maior motivação para participação na missão foi a satisfação pessoal, seguida de oportunidade de crescimento profissional, altruísmo, benefício financeiro, política institucional e npossibilidade de fazer a diferença para grupos vulneráveis. As exigências para participação foram habilitação em idiomas, cursos no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), cursos online da ONU, dentre outros. A grande maioria (91,7%) relata haver reconhecimento do trabalho realizado, tanto pela ONU, quanto pelas Forças Armadas brasileiras, por militares de outras nações e pela população local. Muitos relatos evidenciaram as dificuldades de gênero enfrentadas, sobretudo em países muçulmanos. Através da análise das respostas obtidas nos questionários e do baixo número proporcional de mulheres enviados às missões, conclui-se que a efetiva implementação da Agenda MPS, embora já debatida há mais de 20 anos, ainda não se concretizou na prática. Espera-se que esforços continuem sendo feitos para que um maior número de mulheres, inclusive em posições protagonistas e de tomada de decisão, participe de operações de paz da ONU. A pluralidade de perfis, com diferentes capacidades, visões e sensibilidade possibilitará melhores desfechos humanitários.__________________________________________________________ABSTRACT The peacekeeping missions of the United Nations (UN) are the most relevant carried out by this institution, and they have been taking place for more than seven decades. Throughout this period, there was a need to readjust the missions, due to modern difficulties, especially those related to the violation of human rights. The inclusion of women in military operations is part of the modern strategy to increase its operational effectiveness, and it has been widely discussed since the year 2000, initially with the Resolution 1325 (Agenda on Women, Peace and Security - WPS), and several subsequent charters. Brazil contributes to these peacekeeping missions by sending troop fractions as well as military specialists and staff members to individual missions. The aim of the present study was to analyze the participation of female military from Brazilian Armed Forces in individual UN peacekeeping missions. Through questionnaires, aspects such as qualifications, training, work performed, recognitions obtained and difficulties faced were analyzed. Of the veterans included in this study, 50% (six military) were from the Air Force and 25% (three military) from both the Army and the Navy, totaling 12 women. The mission that received the most Brazilian military women in individual missions was MINURSO (Western Sahara), with six participations. It was observed an increase in female participation from 2017 to 2018, with a decline in subsequent years was observed. Most of the deployed women had the rank of major (38.46%). 58.4% of the veterans were married or in a stable relationship, but the majority (75%) had no children. The greatest motivation for participating in the mission was personal satisfaction, followed by the opportunity for professional growth, altruism, financial benefit, institutional policy and the possibility of making a difference for vulnerable groups. The requirements for participation were language qualification, courses at the Joint Center for Peace Operations in Brazil (CCOPAB), UN online courses, among others. The vast majority (91.7%) reported recognition of the work developed both by the UN and the Brazilian Armed Forces, as well as by military personnel from other nations and the local population. Many reports highlighted the gender difficulties faced, especially in Muslim countries. Through the analysis of the responses obtained in the questionnaires and the proportional low number of women sent to the missions, it is concluded that the effective implementation of the WPS Agenda, although it was debated for over 20 years, has not materialized in practice. Efforts are expected to continue to be made so that a greater number of women, including in leading and decision-making positions, participate in UN peace operations. The plurality of profiles, with different capacities, visions and sensitivity, will enable better humanitarian outcomes.