Pesquisa de preços em Pregões Eletrônicos na modalidade Licitações Públicas

Abstract

Este trabalho analisa a luz da legislação vigente, como é executado a precificação das compras públicas através de pregão eletrônico na modalidade de licitação, como esta pesquisa de preços é fundamental para o sucesso da contratação pública, pois influencia diretamente para obtenção ou não o resultado esperado e identifica os possíveis vícios que interferem para que se tenha uma pesquisa de preços deficiente, o que pode levar ao insucesso do certame. Tal abordagem se justifica devido ao fato de que atualmente diversas licitações não estão atingindo o objetivo proposto, total ou parcialmente, obtendo o resultado “deserto”, ou seja, sem nenhuma empresa interessada em participar da licitação. É importante ressaltar também a importância do trabalho para os entes públicos que executam anualmente diversas licitações com o objetivo de adquirir material necessário ao bom andamento e desenvolvimento do serviço público, bem como a contratação de serviços voltados a melhor prestação dos serviços públicos. O objetivo deste trabalho é verificar os possíveis vícios existentes atualmente na interpretação da legislação de pesquisa de preços do pregão eletrônico na modalidade da licitação. Estes vícios influenciam diretamente para que se tenha um insucesso no resultado final do certame, fazendo com que a licitação seja total ou parcialmente “deserta”. Este intento será conseguido mediante revisão bibliográfica da legislação e análise das situações que ocorrem atualmente nos resultados dos pregões eletrônicos na modalidade licitação.