O papel do Serviço de Saúde nas missões de paz : uma visão geral

Abstract

De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, dentre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil estão a defesa da paz, a solução pacífica de conflitos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 50 mil militares, policiais e civis. O país tem priorizado participar de operações em países com os quais mantem laços históricos e culturais mais próximos, como nas missões realizadas em Angola, Moçambique e Timor-Leste, e, mais recentemente, no Haiti e no Líbano. A participação do Brasil em operações de manutenção da paz é condicionada à observância dos princípios que regem as missões de paz: consentimento das partes em conflito, imparcialidade e não uso da força (exceto em autodefesa ou defesa do mandato). A participação do Brasil em Operações de Manutenção de Paz remonta a datas anteriores à criação da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ganhou vulto a partir de sua criação, tendo assumido tarefas de coordenação e comando militar de importantes operações, como no Haiti (MINUSTAH/2004) e no Líbano (UNIFIL/2011), o que trouxe prestígio à política externa do País, aumentando a projeção brasileira no cenário mundial. Como conseqüência da mudança no cenário internacional pós Guerra-Fria, o Conselho de Segurança da ONU passou a estabelecer missões de paz com objetivos cada vez mais diversificados e complexos, que incluem auxílio humanitário, monitoramento de pleitos eleitorais, assessoramento em administração pública e apoio à reconstrução de infra-estrutura, além de policiamento ostensivo e vigilância às questões de direitos humanos.