As mudanças ocorridas na estrutura responsável por conduzir o adestramento das tropas do EB contingenciadas para missões de paz, em decorrência da longa participação do Brasil na MINUSTAH

Abstract

Este trabalho trata de uma pesquisa bibliográfica com a finalidade de estudar as mudanças ocorridas na estrutura responsável por conduzir o adestramento das tropas contingenciadas pelo Exército Brasileiro para cumprir Missões de Paz da Organização da Nações Unidas (ONU), em decorrência da participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), iniciada em 2004 e encerrada em 2017. A MINUSTAH foi a mais longa e robusta missão de paz que o Brasil participou, sendo o país que mais contribuiu com tropas, além de ser o responsável por designar o chefe militar da missão, o “Force Commander”, entre os Generais do serviço ativo do Exército, demonstrando o papel de ator principal nessa importante missão, desenvolvida para garantir a paz e a estabilidade interna da nação amiga do Haiti, nosso vizinho no continente americano. A MINUSTAH foi um divisor de águas na história da participação brasileira em diferentes missões de paz da ONU, pois ocorreu um esforço interno na ONU para melhorar a eficácia das suas missões de paz, após o fracasso no massacre de Ruanda e de outros episódios ocorridos na década de 1990. Relatórios internos apontaram a imperiosa necessidade de se estabelecer um “padrão ONU” de adestramento para nivelar as tropas contingenciadas para as futuras missões de paz, aumentado a eficácia dos seus mandatos e da atuação dos seus capacetes azuis, tendo reflexo direto com as mudanças iniciais na estrutura de adestramento para missões de paz no Brasil, no início da MINUSTAH. Ainda, a MINUSTAH foi uma missão de imposição da paz, apoiada no Capítulo VII da Carta constitutiva da ONU, com previsão do uso da força além dos casos de defesa própria, sendo a primeira vez que o Brasil iria participar de uma missão desta natureza, fato que exigiu a revisão de técnicas, táticas e procedimentos das tropas empregadas e o consequente robustecimento da estrutura de treinamento dos próximos contingentes brasileiros enviados em proveito da MINUSTAH. Nesse contexto de novas exigências, no início de 2005, o Exército Brasileiro iniciou um processo de evolução da estrutura responsável pelo adestramento de suas tropas contingenciadas para a MINUSTAH, adequando o treinamento dos seus efetivos e demonstrando elogiável eficácia no desempenho no decorrer do 13 anos de missão em solo haitiano, chegando ao final da missão tendo o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) como principal produto desse processo evolutivo. Diante do exposto, este trabalho teve como objetivo primordial apresentar as mudanças ocorridas na estrutura responsável por conduzir o adestramento das tropas do EB contingenciadas para missões de paz, em decorrência da longa participação do Brasil na MINUSTAH. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT This work deals with a bibliographic research with the purpose of studying the changes occurred in the structure responsible for conducting the training of troops contingent by the Brazilian Army to fulfill United Nations (UN) Peace Missions, due to Brazil's participation in the Mission of the United Nations for the Stabilization of Haiti (MINUSTAH), started in 2004 and ended in 2017. MINUSTAH was the longest and most robust peacekeeping mission that Brazil participated, being the country that contributed most with troops, besides being responsible for appointing the military chief of the mission, the "Force Commander", among the Generals of the active service of the Army, demonstrating the role of principal actor in this important mission, developed to guarantee the peace and internal stability of the friendly nation of Haiti, our neighbor on the American continent. MINUSTAH was a watershed in the history of Brazilian participation in different UN peacekeeping missions, as there was an internal effort at the UN to improve the effectiveness of its peacekeeping missions, after the failure in the Rwanda massacre and other episodes that occurred in 1990s. Internal reports pointed out the imperative need to establish a “UN standard” of training to level contingent troops for future peacekeeping missions, increasing the effectiveness of their mandates and the performance of their blue helmets, having a direct reflection with the initial changes in the training structure for peacekeeping missions in Brazil, at the beginning of MINUSTAH. MINUSTAH was also a peace-enforcement mission, supported by Chapter VII of the UN Charter, with provision for the use of force beyond self-defense cases, the first time that Brazil would participate in a mission of this nature, a fact that required a review of the techniques, tactics and procedures of the troops employed and the consequent strengthening of the training structure of the next Brazilian contingents sent to MINUSTAH. In this context of new requirements, in the beginning of 2005, the Brazilian Army began a process of evolution of the structure responsible for the training of its contingent troops for MINUSTAH, adapting the training of its personnel and demonstrating praiseworthy effectiveness in performance during the 13 years mission on Haitian soil, reaching the end of the mission with the Joint Peace Operations Center of Brazil (CCOPAB) as the main product of this evolutionary process. Given the above, this work had as main objective to present the changes occurred in the structure responsible for conducting the training of contingent EB troops for peacekeeping missions, due to Brazil's long participation in MINUSTAH.