Parcerias público-privadas : oportunidades para captação de recursos para o Exército Brasileiro

Abstract

A presente pesquisa é resultado de um estudo realizado no âmbito do Exército Brasileiro. Discutem-se as possibilidades do uso do modelo de Parceria Público-Privada (PPP), inserido no Brasil por meio da Lei nº 11.079/2004, conhecida como Lei da Parceria Público-Privada, a fim de se atender as necessidades de infraestrutura da Força Terrestre, não apenas em atividades-meio (saúde, educação, habitação, entre outras), mas também na atividade-fim, ou seja, na Defesa Nacional. As PPP surgiram na Inglaterra em um momento em que aquele país apresentava a necessidade de grandes investimentos e parcos recursos públicos. Esse instituto tornou possível a antecipação de investimentos e o compartilhamento dos riscos inerentes aos serviços com a iniciativa privada. Este trabalho teve como principal objetivo analisar os aspectos principais e gerais das PPPs e sua importância como oportunidade de captação de recursos para prestação de serviços e aquisição de materiais relacionados aos Objetivos Estratégicos do Exército Brasileiro. O EB atravessou um longo período com orçamentos que não permitiram os investimentos necessários a sua modernização, o que gerou uma grande demanda reprimida. Não há sinais de mudança nesse cenário, ao menos no curto e no médio prazo. A PPP mostra-se como uma oportunidade de captar recursos para os investimentos necessários à Instituição. Foi possível visualizar o grande campo de atuação que teriam as PPPs no universo do Exército Brasileiro. O emprego dessa modalidade de contratação, e o consequente aproveitamento de suas oportunidades, requer estudos mais profundos acerca da sua viabilidade, uma vez que a área de defesa evoca uma grande sensibilidade nas contratações, pois envolvem atividades eminentemente militares, que são uma exclusividade do Estado. _______________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT This research is the result of a study carried out within the Brazilian Army. The possibilities of using the Public-Private Partnership (PPP) model, inserted in Brazil through Law No. 11.079/2004, known as the Public-Private Partnership Law, are discussed in order to meet the infrastructure needs of the Brazilian Army, not only in activities like health, education, housing, among others, but also in National Defense. Public-private partnerships (PPP) emerged in England at a time when that country was in need of large investments and scarce public resources. This institute made it possible to anticipate investments and share the risks inherent in services with the private sector. This work had as main objective to analyze the main and general elements of the PPPs and their importance as an opportunity to raise funds to provide services related to the needs of the Brazilian Army. This Institution went through a long period with budgets that did not allow the necessary investments in its modernization, which generated a great demand for new sources of investment. Taking this in consideration, PPP seems to be an opportunity to raise funds for the necessary investments in Brazilian Army. It was possible to visualize the great field of action that PPPs would have in the universe of the Brazilian Army. In this context, the adoption of this type of contracting will require more in-depth studies about the viability of its employment, given the sensitivity of the contracts that involve military activities, once these are an exclusivity of state power.