O emprego dos batalhões de infantaria de selva como componente do gabinete de gestão integrada de fronteiras no combate aos delitos transfronteiriços na Amazônia

Abstract

A Região Amazônica é caracterizada por uma baixa densidade demográfica, que ao se somar à vasta fronteira com países vizinhos da América Latina torna-se uma porta de entrada para prática de crimes transfronteiriços e ambientais. O Estado não possui uma presença significativa nos municípios localizados na faixa de fronteira. O maior poder de combate contra esses delitos é o Exército Brasileiro, por intermédio de suas Organizações Militares localizadas nessas cidades, desdobrado com os seus Pelotões Especiais de Fronteira. Visando potencializar o controle de sua fronteira, o Governo Federal instituiu o Plano Estratégico de Fronteira, em 2011, que seria revogado e substituído pelo Programa de Proteção Integrada de Fronteiras em 2016. Como produto destas ações foi criado o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIF), com o objetivo de articular ações integradas na faixa de fronteira sob a rege do Estado. Desta forma, o Exército Brasileiro viu-secomo um importante membro na composição deste dispositivo, podendo contribuir de forma significativa para as ações desencadeadas a partir deste Gabinete. Devido sua disponibilidade de meios, efetivo consideravelmente superior às demais Agências e poder de combate. O Exército Brasileiro, por vezes, é solicitado em apoio às Operações Interagências. Por ser uma natureza de operação particularmente recente, o conhecimento daqueles que atuam na linha de frente não está totalmente amadurecido. Portanto, este estudo procura de alguma forma orientar e criar subsídios, principalmente aos Oficiais de Operações dos Batalhões de Infantaria de Selva situados na faixa de fronteira, de maneira que eles possam compor e ao mesmo tempo contribuir com o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira de maneira mais esclarecida, entendendo qual o seu verdadeiro propósito