A fiscalização dos contratos no âmbito do 1° Batalhão de Engenharia de Construção

Abstract

Os contratos administrativos são de suma importância para a Administração Pública, visto que estes correspondem a um montante significativo dentro do orçamento dos batalhões, sejam estes de obras ou combate. Todavia, a plena eficácia destes contratos se esbarram em alguns limites que dificultam este processo. Partindo dessa premissa, conduziu-se um estudo com o objetivo de analisar como uma fiscalização de contratos eficientes poderá contribuir para a boa gestão dos recursos públicos no âmbito 1º Batalhão de Engenharia de Construção. Para isso, foi realizada um amplo estudo bibliográfico com livros e legislações pertinentes sobre a temática. Adicionado a isso foi realizada uma pesquisa com os fiscais, fiscais substitutos e gestores de contrato do supracitado batalhão. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e de caráter exploratório. Os dados foram coletados por meio de questionários e entrevista e posteriormente tabulados no Excel para análise. A partir dos resultados apresentados, concluiu-se que a fiscalização contratual no 1º BEC ainda carece de algumas modificações para se tornar mais eficiente. Entende-se que a partir de algumas mudanças pontuais, a fiscalização se tornará um processo mais fácil, seguro e confiável que poderá evitar desperdício de recursos, pois teremos fiscais mais aptos, treinados e atualizados.