Os impactos da migração de venezuelanos para o Brasil, no tocante à Segurança Nacional

Abstract

Na Venezuela, após a posse de Hugo Chávez, foi iniciado um processo de mudança radical do sistema de governo, e a nova ordem no país caribenho se consolidou sob o comando do atual presidente, Nicolás Maduro. O sistema implantado, de cunho socialista e viés autoritário, vem transformando a condição social do povo venezuelano, debilitando paulatinamente sua capacidade econômica e de subsistência. Tal conjuntura vem causando a emigração de considerável parte da população da Venezuela para outros países, e, uma parcela desses cidadãos segue para o Brasil. A principal porta de entrada dos venezuelanos no Brasil se dá a partir de Roraima, na fronteira terrestre entre os dois países, ocorrendo, naquela porção do território nacional, os principais impactos decorrentes da presença dos imigrantes e refugiados venezuelanos no País. As implicações decorrentes dos venezuelanos no Brasil ocorrem em várias instâncias, afetando a sociedade e a política nacionais. Tais implicações, no que tange aos aspectos sociais e econômicos vêm sendo descritas por vários estudos, no entanto, no que concerne à Segurança Nacional, ainda há muitas lacunas de conhecimento. Destarte, a presente pesquisa buscou concentrar seus esforços nos pontos em que a presença dos venezuelanos no Brasil promove consequências que afetam a Segurança Nacional. Desse modo, a pesquisa procurou explicitar, à luz dos conceitos de Segurança Nacional e migração, como transcorrem as dinâmicas relativas ao fluxo de imigrantes venezuelanos no Brasil em relação à sociedade local. Também foram elencadas as respostas brasileiras, principalmente governamentais, à crise migratória, mostrando como a temática se desenvolve e como o governo brasileiro cuida dos imigrantes, a partir do estado de Roraima. A pesquisa procurou relacionar os efeitos da migração no território nacional, estudando suas implicações no sistema de saúde, no sistema educacional, na segurança pública, no mercado de trabalho, além das consequências econômicas trazidas pelos imigrantes, sempre com foco na Segurança Nacional. Ao longo do percurso, também foram levantados os riscos da presença de venezuelanos no País, buscando alinhavar o processo nos pontos em que este tangencia a Segurança Nacional do Brasil, concluindo sobre os impactos dos venezuelanos nessa para essa segurança. _____________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT In Venezuela, after Hugo Chávez took office, a process of radical change in the government system was initiated, and a new order in the Caribbean country emerged under the command of the current president, Nicolás Maduro. The newly implemented system, characterized by a socialist nature and authoritarian bias, has been transforming the social conditions of the Venezuelan people, gradually weakening their economic and subsistence capacity. Such situation has caused the emigration of a considerable large segment of Venezuela’s population to other countries, including neighboring country Brazil. The main gateway for Venezuelans to Brazil is Roraima, on the land border between the two countries. The large presence of Venezuelan immigrants in that part of Brazil affects society and politics at the local, state, and national levels. Such implications, regarding social and economic aspects, have been described by several studies; however, regarding National Security, there are still countless knowledge gaps. Thus, this research sought to focus its efforts on the points where the presence of Venezuelans in Brazil promotes consequences that affect National Security. The research sought to explain, in the light of the concepts of National Security and migration, how the dynamics related to the flow of Venezuelan immigrants in Brazil in relation to local society are taking place. Brazilian responses, mainly governmental, to the migratory crisis were also listed, showing how the theme develops, and how the Brazilian government takes care of immigrants, starting at their initial point of entry in the state of Roraima. The research sought to relate the effects of migration in the national territory, studying its implications in the health system, educational system, public security, and in the labor market, in addition to the economic consequences caused by immigrants, always focusing on National Security. Along the way, the risks of the presence of Venezuelans in the country were also raised, seeking to manage the challenges at the points where it touches the National Security of Brazil, concluding on the impacts of Venezuelans on Brazil’s National Security.