A contribuição da criação dos Grupos de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) para a racionalização administrativa

Abstract

Este estudo teve como objetivo central identificar a contribuição da Criação dos Grupos de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) para a racionalização administrativa. Nesse diapasão, foi dado enfoque na economicidade que poderia vir a ser adquirida quando da Centralização das Contratações, haja vista o potencial existente para a geração de uma economia de escala. Foi analisada, a experiência adquirida com a utilização do GCALC durante a realização de certames licitatórios, por intermédio da modalidade pregão eletrônico, nas aquisições de bens das unidades gestoras do Exército Brasileiro sediadas no Estado do Rio de Janeiro. Os valores contratados com a utilização do GCALC, foram comparados com aquisições realizadas utilizando outras modalidades de licitação, tais como a dispensa, ou até mesmo com contratações realizadas por intermédio do pregão eletrônico, mas com resultados não satisfatórios. Para tanto, foram consideradas as contratações de materiais realizadas pelas unidades gestoras sediadas na guarnição do Rio de Janeiro, no ano de 2019. Foram realizadas análises na base de dados extraídas do Sistema Tesouro Gerencial referente às contratações realizadas em 2019 com o intuito de apontar oportunidades de melhoria e de ratificar se as unidades gestoras estão seguindo os preceitos existentes para a realização de contratações públicas eficientes. Os resultados do estudo indicam que os GCALC implementados na guarnição do Rio de Janeiro, ainda não abarcaram todas as contratações de materiais de consumo realizadas pelas Unidades Gestoras. Nesse sentido, quanto aos valores pagos pelas Unidades Gestoras em determinados itens analisados, a pesquisa demonstrou uma variação nos preços praticados, perdendo a oportunidade de uma economia de escala e reduzindo a eficiência nas contratações. ____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The main objective of this study was to identify the contribution of the Creation of the Coordination and Monitoring Groups for Bids and Contracts (GCALC) for administrative rationalization. In this fork, a focus was given to the economy that could be acquired when Centralizing Contracts, given the potential for generating an economy of scale. The experience acquired with the use of GCALC during bidding processes, through the electronic auction modality, in the acquisition of goods from the Brazilian Army management units based in the State of Rio de Janeiro was analyzed. The values contracted with the use of GCALC, will be compared with acquisitions made using other types of bidding, such as the waiver, or even with contracts made through the electronic auction, but with values different from the best prices practiced. For this purpose, the hiring of materials carried out by the management units based in the Rio de Janeiro garrison in 2019 was considered. Analyzes were carried out on the database extracted from the Management Treasury System regarding the hiring carried out in 2019 in order to point out opportunities improvement and to confirm whether the management units are following the existing precepts for efficient public procurement. The results of the study indicate that the GCALC implemented in the garrison of Rio de Janeiro, have not yet covered all the contracting of consumables carried out by the Management Units. In this sense, with regard to the amounts paid by the Management Units for certain items analyzed, the research showed a variation in the prices charged, thus impairing an economy of scale and reducing efficiency in contracting.