A participação do Exército Brasileiro em missões de paz das Nações Unidas como instrumento de política externa : o caso do Haiti

Abstract

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com o propósito de promover a cooperação, a paz e a segurança no cenário mundial. Oriunda da extinta Liga das Nações, foi idealizada em 1945 pela Carta das Nações Unidas, sendo oficialmente estabelecida após o término da Segunda Guerra Mundial. Naquela ocasião, o organismo internacional tinha 51 estados-membros fundadores, dentre eles o Brasil. O passar dos anos trouxe novos desafios para as Nações Unidas, especialmente no contexto da Guerra Fria, colocando à prova seu compromisso com a preservação da paz mundial. Foram esses episódios marcantes da História Mundial que consolidaram sua estrutura e ratificaram sua missão precípua de promover ações que contribuissem para a estabilidade internacional. Apesar de não constarem na Carta das Nações Unidas, as Operações de Manutenção da Paz foram criadas em busca de soluções para situações de conflito e pós-conflito, tornando-se importante ferramenta da ONU na consecução de seus objetivos fundamentais. As Operações de Manutenção da Paz evoluíram com o passar do tempo, das tradicionais, com tarefas basicamente militares, para multidimensionais, onde há a presença de vários atores que trabalham em um ambiente complexo e executam uma grande diversidade de tarefas na busca de uma paz sustentável em países com ambiente beligerante. Nesse contexto, o Brasil surgiu como importante País contribuinte de tropas, desde a constituição do Batalhão Suez, em 1957, até os dias atuais. A Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), na qual o Exército Brasileiro atuou por cerca de 13 anos, representou um marco histórico na tradição nacional de promoção da paz mundial, em alinhamento com preceitos do Artigo 4º da Constituição Federal de 1988, que norteiam sua política externa. A atuação firme e ao mesmo tempo cordial e humanitária permitiram ao Brasil projetar-se perante a comunidade internacional, contribuindo para a consecução de seus Objetivos Nacionais de Defesa, preconizados pela Política Nacional de Defesa e reforçados pela Estratégia Nacional de Defesa. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT The United Nations (UN) was created with the purpose of promoting the cooperation, peace and security worldwide. Originated as an alternative to previous League of Nations, the organism was idealized in 1945, based on the UN Charter, being officially established after the end of the Second World War. At that time, the international organization had 51 founding member states, including Brazil. New times have brought considerable challenges to the UN, especially in the context of the Cold War, a real test to ensure its commitment to the preservation of world peace. Some of these remarkable episodes in World History helped the consolidation of its structure and ratified UN´s primary mission to promote actions that contribute to international stability. Despite not being included in the UN Charter, Peacekeeping Operations were created as an effective alternative to deal with conflict and post-conflict situations, becoming an important tool for the UN in achieving its fundamental objectives. Peacekeeping Operations have evolved over time, from traditional, with basically military tasks, to multidimensional, with the presence of several actors who work in a complex environment and perform a wide variety of tasks aiming to achieve a sustainable peace level in countries with a belligerent environment. In this context, Brazil emerged as an important troop-contributing country, since the formation of the Suez Battalion in 1957 to the present day. The United Nations Mission for Stabilization of Haiti (MINUSTAH), in which the Brazilian Army has served for about 13 years, represented a historic milestone in the national tradition of promoting world peace, aligned with the precepts of Article 4 of the 1988 Brazilian Federal Constitution, which proposes as a guide the seek for a foreign policy. The firm but cordial and humanitarian action in the field allowed Brazil to project itself to the international community, contributing to the achievement of its National Defense Objectives, recommended by the National Defense Policy and reinforced by the National Defense Strategy.