Direito internacional dos conflitos armados : a evolução do emprego de agentes QBRN nos conflitos armados e suas consequências

Abstract

No transcorrer do tempo a humanidade passou por inúmeros conflitos bélicos, neste contexto sair vitorioso significava a manutenção da própria vida. Para não sucumbir em combate, foram necessários os desenvolvimentos de tecnologias que favorecessem a Força armada, aliada a exaustivos treinamentos para que houvesse sucesso nas batalhas. Ocorre que no escopo desta busca surgiram, dentre outras tecnologias, o desenvolvimento e emprego dos agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares. Fruto do emprego destes agentes verificou-se que até mesmo os conflitos bélicos devem ser regulamentados. O trabalho apresenta a abordagem histórica dos principais eventos de utilização de agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares e suas consequências nos conflitos armados, bem como para o relacionamento entre os Estados após este emprego. Fruto da interação dos Estados, surgem as principais regulamentações com as consequências para o não cumprimento das mesmas, de forma servir como limitador do poder de agressão no conflito. Destaca-se que o descumprimento das normas acarreta consequências para o Comandante, que responderá por eventuais crimes perante a uma corte designada. Neste contexto cresce de importância que os comandantes de fração tenham pleno conhecimento dessas legislações. O objetivo deste trabalho é apresentar as considerações dos alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de 2020, por meio de pesquisa realizada por amostragem com cento e quinze capitães alunos e verificar como estes militares se consideram a nível de conhecimento do tema proposto e concluir com a necessidade de intensificar os trabalhos no sentido de aprimorar o aperfeiçoamento dos Capitães do Exército brasileiro.