As Forças Armadas brasileiras e o direito internacional dos conflitos armados : história e desafios futuros

Abstract

O presente estudo analisa história do Brasil dentro do Direito Internacional Humanitário através as legislações que o Brasil tornou-se signatário ao longo de sua história que fazem parte desse ramo do Direito. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre os principais pontos das Convenções de Genebra das quais o Brasil é signatário e uma pesquisa com militares do Exército Brasileiro acerca da importância do DIH e de sua difusão dentro da Força. Por fim, foram feitas algumas considerações sobre a fiel observância dos preceitos do DIH por parte do Brasil e o sucesso em Missões de Paz recentes e a importância que a tropa tenha estes conhecimentos a fim de manter a credibilidade de nossas Forças Armadas e o sucesso de missões futuras.