O Exército Brasileiro e a organização para a proibição de armas químicas : as atividades técnicas de assistência e proteção contra agentes químicos, da Opaq, como instrumento de capacitação de militares na área de defesa química, biológica, radiológica e nuclear

Abstract

A Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), sediada em Haia, Holanda, é o organismo internacional que tem como responsabilidade a verificação do cumprimento das obrigações da Convenção para a Proibição de Armas Químicas (CPAQ) e sua implementação por parte dos Estados-partes. Além disso, a OPAQ foi investida de poderes para possibilitar atividades de capacitação dentro da indústria, atividades de educação nas universidades e construção de consciência em termos de segurança química e proteção contra armas químicas. Desta forma, por intermédio de seu secretariado técnico, reproduz anualmente uma série de seminários, encontros, programas de intercâmbio e cursos, sediados em diversos Estados-partes, direcionados à capacitação de pessoal na resposta a emergências com agentes químicos, à organização de redes regionais e internacionais para assistência e proteção, desenvolvimento de tecnologia objetivando identificar agentes químicos, precursores e produtos de decomposição, bem como procedimentos detalhados para auxiliar as atividades de verificação. O Exército Brasileiro, alinhado com a Estratégia Nacional de Defesa, busca refinar suas capacidades procurando adequar-se a realidade dos conflitos contemporâneos. Dessa ideia, advém a necessidade do contínuo aperfeiçoamento de seu pessoal militar para que a Força Terrestre possa acompanhar a evolução tecnológica dos meios de DQBRN, bem como aprimorando procedimentos técnicos e boas práticas para a permanente melhoria da doutrina nacional nessa área de atuação da defesa militar. Esta revisão, portanto, tem por objetivo evidenciar a necessidade crescente da realização de cursos e intercâmbios pelos militares brasileiros nos mais variados agentes internacionais, com ênfase nas atividades técnicas de assistência e proteção da OPAQ, para que se possam manter sempre atualizados o adestramento, a doutrina e as formas de emprego.