As dificuldades para aquisições públicas de qualidade na Amazônia pelo Exército Brasileiro

Abstract

Este artigo aborda a questão da qualidade dos produtos adquiridos pela administração pública federal através do pregão eletrônico. Seu principal objetivo é analisar quais os possíveis fatores que influenciam, de maneira preponderante, na aquisição de bens comuns de baixa qualidade. Baseado nas dimensões competitivas da qualidade estabeleceram-se quatro campos de análise: normativos e legislação; treinamento e capacitação; fator humano; e sistemas eletrônicos. Na ceara metodológica foram realizadas entrevistas semiestruturadas, além de aplicação de dois questionários: um para o público consumidor dos produtos adquiridos e outro ao setor de compras das unidades do Exército Brasileiro em Manaus. Buscou-se identificar entre as fases que compõe o pregão eletrônico aquela que origina, ou tem maior peso, na aquisição dos produtos considerados de baixa qualidade. Vários fatores foram expostos e analisados com critérios presentes na literatura. Ademais, procurou-se contrapor as medidas tomadas pela iniciativa privada em relação à problemática semelhante ora analisada. Daí, elencou-se um rol de fatores que são preponderantes na aquisição de produtos de má qualidade como: Termo de Referência deficiente, falta de treinamento não só do setor de compras, mas dos setores requisitantes, sistema eletrônico como limitador, entre outros. Indo além, foram propostas sugestões de medidas a serem adotadas para a mitigação desse problema; vislumbrando, por óbvio, uma compra pública de maneira eficiente, econômica e com bens de qualidade.