Direito internacional nos conflitos armados e sua importância para o Exército Brasileiro na atualidade

Abstract

O presente trabalho trata do Direito Internacional dos Conflitos Armados, e tem por objetivo analisar a importância do mesmo para o Exército Brasileiro na atualidade. Com a finalidade de atingir objetivo proposto, essa pesquisa apresentou as normas do DICA, bem como trouxe exemplos de consequências da violação a essas normas ocorrida em alguns conflitos e crises no mundo, além de uma análise crítica sobre como o cumprimento das normas estabelecidas no DICA pode contribuir para maior êxito do Exército Brasileiro. Para a condução do trabalho, foi utilizado uma pesquisa qualitativa bibliográfica e documental, uma vez que se utilizou da análise e compreensão de materiais já publicados, como livros, artigos, monografias, teses e periódicos. Desse modo, esse artigo tem por finalidade aumentar o escopo de pesquisas científicas que analisam o DICA em relação aos conflitos que ocorrem no contexto internacional.