O futuro da segurança cibernética no Brasil: papéis e responsabilidades

Abstract

Os crimes cibernéticos vêm se tornando mais comuns com o passar do tempo, sendo que eles podem afetar de forma negativa as suas vítimas que podem ser pessoas, empresas ou até países. Para combater estes crimes, o Brasil tem desenvolvido leis através de seu legislativo e também se preparado para Guerras Cibernéticas, que já vêm ocorrendo. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo apresentar os tipos de ataques cibernéticos, mapear papéis e responsabilidades dos órgãos nacionais que contribuem para fortalecer a segurança cibernética no Brasil e as políticas e as leis brasileiras que vêm sido adotadas neste cenário. Foram apresentadas atribuições do Exército, do legislativo, da polícia e de órgãos da Presidência da República que têm como papel colaborar nas questões de Segurança Cibernética.

Abstract. Cybercrimes have become more common over time, and they can negatively affect their victims, who can be people, companies or even countries. To combat these crimes, Brazil has developed laws through its legislature and is also preparing for Cyber Wars, which are already taking place. In this context, this work aimed to (i) present the concept and types of cyber attacks and (ii) map the organs and legislation relevant to the issue of Cybersecurity in the Country. The Army, the legislature, the police were assigned and from the Presidency of the Republic's bodies that have the role of collaborating on Cybersecurity issues.