Abordagem sistêmica de pregão por registro de preços, considerando a diretriz para realização de licitações centralizadas, estabelecida pelo Comando da 1ª Região Militar

Abstract

Este trabalho tem por objetivo abordar o pregão por sistema de registro de preços (SRP), considerando a diretriz para a realização de licitações centralizadas denominada GCALC, estabelecida pelo Comando da 1ª Região Militar. O estudo pretende integrar os conceitos básicos e a informação científica relevante e atualizada, de forma a demonstrar a aplicação do SRP no GCALC do Comando da 1aRM, considerando as vantagens e desvantagens desse sistema no funcionamento da SALC do IME e demais OM envolvidas, enquanto órgãos gerenciadores e participantes na ata de registro de preços (ARP), propiciando a sinergia entre as OM/UASG e a consequente eficácia e eficiência nas atividades de compras centralizadas. O presente estudo foi realizado dentro de um processo científico e calcado em procedimentos metodológicos. Optou-se pela abordagem qualitativa, pois as informações coletadas têm como objetivo descrever o problema por meio de impressões, opiniões e quanto aos procedimentos técnicos, trata- se de estudo bibliográfico que, para sua consecução, terá como modalidade o método descritivo. A pesquisa consistiu na busca e investigação, por meio de pesquisa documental em leis, decretos, normas internas (portarias e circulares), livros, artigos, monografias e relatórios, tanto físicos quanto pela INTERNET. Buscou-se analisar a eficácia e aumento da eficiência nos procedimentos de contratação e aquisição de materiais e serviços no âmbito do Comando da 1ªRM, através da implementação dos GCALC e verificar de que forma a Seção de Aquisição, Licitações e Contratos (SALC) do Instituto Militar de Engenharia (IME) pode contribuir com o GCALC sob coordenação do Comando da 1aRM.

ABSTRACT This work aims to address acquisition with reverse auction for systematic price registration (SRP), considering the guideline for the conduct of centralized bids named as GCALC, established by the Command of the 1st Military Region (1RM). The study intends to integrate the basic concepts and relevant and updated scientific information, in order to demonstrate the application of the SRP in the GCALC of the 1RM, considering the advantages and disadvantages of this system in the functioning procurement, acquisitions and contracts Section (SALC) of the Institute of Military Engineering (IME) and other OM involved, as bodies managers and participants in the price registration minutes/draft (ARP), providing synergy between OM / UASG and the consequent effectiveness e efficiency in centralized purchasing activities. The present study was carried out within a scientific process and based on methodological procedures. We opted for the qualitative approach, since the information collected aims to describe the problem through impressions, opinions and regarding technical procedures, it is a bibliographic study that, for its achievement, will have the descriptive method as its modality. The research consisted of searching and investigating, through documentary research on laws, decrees, internal rules (ordinances and circulars), books, articles, monographs and reports, both physical and over the INTERNET. We sought to analyze the effectiveness and increase of efficiency in the procedures for contracting and purchasing materials and services within the scope of the 1st RM Command, through the implementation of the GCALC and to verify how the SALC of IME can contribute to the GCALC under the coordination of the 1RM.