Análise dos aspectos legais e reguladores do direito internacional dos conflitos armados presentes na batalha de Verdun-1916

Abstract

A batalha de Verdun ficou conhecida como a representação do horror da Primeira Guerra Mundial (1914-18), mas são lembrados outros combates do conflito que mobilizou tropas de todos os continentes e deixou milhões de mortos na Europa: Primeira batalha do Marne (a leste de Paris), de 5 a 12 de setembro de 1914, Batalha dos Dardanelos (1915), nome do Estreito que dá acesso a Istambul e ao Mar Negro, fechado pela Turquia no início da guerra e, Batalha de Verdun (1916), considerada pelos franceses o símbolo da Grande Guerra, pela fúria do combate e o sofrimento dos soldados. Em 25 de fevereiro de 1916, a Alemanha inicia uma grande ofensiva ao norte de Verdun (leste de Paris). Em uma análise dos contextos históricos e em uma pesquisa em fontes escritas, a história da guerra demonstra que esta teve vários status de legalidade durante os séculos, iniciando-se em uma conjectura em que ir à guerra é um direito inerente aos Estados, e se findando em um cenário com normas proibitivas que regem com quase absolutismo o Direito Internacional. Nos últimos três séculos a ideia de que os conflitos armados entre nações não devem ser utilizados como instrumento de solução de conflitos ganhou força, dando espaço para a normatização e da proibição das guerras. O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre os principais aspectos legais e reguladores do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) presentes na Batalha de Verdun. A partir das informações obtidas, foi realizada uma análise desta batalha através da apreciação de literaturas que a abordam, a fim de identificar aspectos legais e reguladores do DICA que já estavam presentes na época e quais seriam considerados violações caso este conflito ocorresse na atualidade. Tal pesquisa mostra a importância do DICA para que não ocorram batalhas tão sangrentas e com tantos efeitos colaterais como ocorrido na Batalha de Verdun. _____________________________________________________________________________________ The battle of Verdun became known as the depiction of the horror of the First World War (1914-18), but other battles are remembered from the conflict that mobilized troops from all continents and left millions of people dead in Europe: First battle of the Marne (east of Paris), from 5 to 12 September 1914, Battle of the Dardanelles (1915), name of the Strait that gives access to Istanbul and the Black Sea, closed by Turkey at the beginning of the war and, Battle of Verdun (1916), considered by the French the symbol of the Great War, for the fury of the combat and the suffering of the soldiers. On February 25, 1916, Germany began a major offensive north of Verdun (east of Paris). In an analysis of historical contexts and in research in written sources, the history of war demonstrates that it has had several legal statuses over the centuries, beginning with a conjecture in which going to war is an inherent right of States, and ending in a scenario with prohibitive rules that almost internationally govern International Law. In the last three centuries, the idea that armed conflicts between nations should not be used as an instrument of conflict resolution has gained strength, giving space to the standardization and prohibition of wars. This paper aims to present a study on the main legal and regulatory aspects of International Armed Conflict Law (DICA) present in the Battle of Verdun. Based on the information obtained, an analysis of this battle was carried out through the appreciation of literature dealing with it, in order to identify legal and regulatory aspects of DICA that were already present at the time and which would be considered violations if this conflict occurred today. Such research shows the importance of DICA so that battles do not occur so bloody and with so many side effects as occurred in the Battle of Verdun.