O gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde no ambiente operacional : análise dos manuais e regulamentos do Exército Brasileiro

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a consonância entre a normas e regulamentos do Exército Brasileiro referentes ao gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde no ambiente operacional e a Legislação Brasileira Ambiental e Sanitária vigente. Para tanto, foi utilizado o método bibliográfico e descritivo, utilizando como estratégia metodológica o levantamento bibliográfico e documental em obras de maior relevância sobre o tema abordado. Da literatura estudada se observou que há embasamento teórico consistente quanto a definição, classificação e legislação concernentes aos resíduos de serviço de saúde – RSS, que permitem discussões sobre a temática em questão. A conclusão deste trabalho revelou que os Manuais e Cartilhas do Exército Brasileiro relacionados ao gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde, estão em conformidade com a normatização sanitária e ambiental vigente, quando se trata do 4º escalão do ambiente operacional. Porém quando se trata da regulamentação do gerenciamento destes resíduos nos 1º, 2º e 3º escalões, os fluxos e recomendações são insuficientes, o que dificulta o planejamento da gestão destes resíduos nestes níveis, podendo gerar impactos negativos ao meio ambiente, causar acidentes de trabalho, morbidades relacionadas e, consequentemente, implicar na imagem negativa da Força Terrestre.___________________________________________________________________________________ ABSTRACT The present work aims to analyze the consonance between the rules and regulations of the Brazilian Army regarding the management of waste from health services in the operational environment and the current Brazilian Environmental and Sanitary Legislation. Therefore, the bibliographic and descriptive method was used as methodological strategy and the documentary survey about a relevant job in concern with this issue. It was observed from the literature that there is a consistent theoretical basis regarding the definition, classification and legislation related to th residues of health service - SSC, which allows discussions on the theme in question. The conclusion of this work revealed that the Manuals and Booklets of the Brazilian Army related to the management of waste from health services, are in accordance with the current sanitary and environmental standard, when it comes to the 4th level of the operating environment. However, when it comes to the regulation of the management of these wastes in the 1st, 2nd and 3rd levels, the flows and recommendations are insufficient, which hinders the planning of the management of these wastes at these levels, and can generate negative impacts on the environment, cause work accidents, related morbidities and, consequently, imply the negative image of the Terrestrial Force.