Policiamento montado em praças desportivas: uma análise sobre a atuação da tropa montada face a atuação do batalhão especial de policiamento em estádios e propostas de normatização das ações

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade estudar o emprego do Policiamento em Praças Desportivas, na figura do Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS). Consiste ainda, em produção de doutrina para embasar as ações emanadas pelo comando do RPMont dando segurança jurídica para as ações dos comandantes imediatos das frações e também daqueles que planejam as operações.Cabe ressaltar que esta pesquisa não visa esgotar os assuntos na área, mas sim nortear futuros estudos sobre a normatização das ações e ainda orientar aos comandantes de unidades apoiadas pelo RPMont sobre a correta utilização dos Equinos em Operações Policiais Militares nos Eventos Desportivos. A questão central consiste em compreender o funcionamento do Regimento Coronel Enyr Cony dos Santos/RPMont nas atuações conjuntas com o Batalhão de Policiamento em Estádios e ainda propor a normatização do seu emprego nessas ações. Os resultados apresentaram que a atuação do Policiamento Montado em Estádios é essencial tanto deforma preventiva, como para controle do público desses eventos, desta forma, mostrou-se de grande importância a criação de uma normatização e capacitação continuada para suprir a experiência técnica e jurídica da tropa.