Operações de cooperação e coordenação com agências : contribuições para o emprego da força de apoio à defesa civil em resposta às inundações no território nacional

Abstract

Este estudo tem por objetivo apresentar as capacitações operacionais específicas de uma tropa de qualquer natureza em Operações de Cooperação e Coordenação com a Defesa Civil, nas ações de resposta imediata às inundações. Com o propósito de realizar, com efetividade, as ações de apoio às vítimas, na fase da resposta imediata às inundações, é precípuo identificar quais são as capacidades da tropa a serem aprimoradas ou vocacionadas, de modo que a Força Terrestre adquirira a condição de prontidão operativa adequada para o seu emprego emergencial em missões decorrentes das inundações bruscas. De forma a ampliar os conhecimentos sobre o tema, foram realizadas pesquisas bibliográficas e entrevistas exploratórias. Em seguida, via procedimento de pesquisa técnico ex-post facto, foram selecionados três episódios de inundações de grande destaque nacional, mediante o princípio de que o estudo de um caso em profundidade pode ser assinalado representativo de muitos outros. A partir de então, a fim de coletar os dados necessários para análise das variáveis em estudo, foram realizados coleta documental, questionário, entrevista, observação direta e o grupo focal. Diante dos achados, foi possível identificar noções sobre o arcabouço jurídico em ações subsidiárias; sugerir uma estruturação organizacional das frações; inferir sobre a necessidade de complementação da instrução militar específica; descrever diretrizes sobre o quadro de dotação de material; apontar as principais missões realizadas pela tropa; analisar as ações de coordenação com a Defesa Civil; concluir sobre o emprego de tropas de diversas naturezas; e analisar a eficiência e a efetividade das frações, nas ações emergenciais, em apoio às vítimas das inundações. Ademais, foram ressaltadas as melhores práticas da doutrina de países com comprovada credibilidade em operações humanitárias. Então, foi possível concluir sobre o impacto da atual capacitação operacional específica sobre o desempenho da tropa em ações de resposta imediata às inundações. Por fim, foi constatado que o ganho de efetividade no apoio à população está intrinsicamente ligado ao investimento da capacitação dos recursos humanos e no emprego judicioso dos efetivos e dos materiais de dotação. Como produto final, foi elaborada uma proposta de Caderno de Instrução destinada à implementação do suporte teórico nacional, de modo a auxiliar na preparação completa dos efetivos, com vistas às Operações de Apoio à Defesa Civil, em inundações.