Compras públicas sustentáveis : análise dos critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações do Hospital Militar de Área de Brasília

Abstract

A sustentabilidade, hoje, é um conceito que abrange não só a esfera ambiental, como também a econômica e a social. O Consumo sustentável envolve a escolha de produtos que utilizam menos recursos naturais em sua produção, que garantam emprego decente aos produtores e que sejam facilmente reaproveitados ou reciclados. As contratações públicas sustentáveis representam a adequação da contratação a esse consumo mais consciente. O objeto de estudo desse artigo é a analise dos critérios de sustentabilidade adotados nos editais das aquisições e contratações do Hospital Militar de Área de Brasilia (HMAB). Foram avaliados os Editais do HMAB compreendendo os anos de 2017 a 2019. Apés a coleta de dados verificou-se que as exigências sustentáveis estão presentes nas obrigações da contratada no Termo de Referência, e não foram encontrados critérios de sustentabilidade no descritivo dos produtos. Constata-se a necessidade de individualizar as exigências de sustentabilidade que já constam do Termo de Referência de acordo com objeto requisitado, além de acrescentar, no descritivo, critérios de sustentabilidade para melhoria da escolha de produtos que causam menor impacto ambiental.________________________________________________________________________________ ABSTRACT Sustainability today is a concept that encompasses not only the environmental but also the economic and social spheres. Sustainable consumption involves choosing products that use less natural resourcesin their production,that guarantee decent employmentto producers andthat are easily reused or recycled. Sustainable public procurement represents the adequacy of procurement to this more conscious consumption. The object of this article's study is the analysis of the sustainability criteria adoptedin the procurement and contracting notices of the Hospital Militar de Area de Brasilia(HMAB). The HMABBidding Procedures covering the years 2017 to 2019 were evaluated. After data collection it was verified that the sustainable requirements are present in the obligations of the contractorin the Term of Reference, and no sustainability criteria were found in the product descriptive. There is a need to individualize the sustainability requirements already contained in the Terms of Reference according to the requested object, and add, in the description, sustainability criteria to improve the choice of productsthat cause less environmentalimpact.