Avaliação dos processos judiciais de reintegrados por motivo de saúde no âmbito da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

Abstract

Nos últimos anos, em todo o Brasil, houve um aumento crescente no numero de processos judiciais contra a Unido, de ex-militares temporários que solicitam reintegração para fins de tratamento ou reforma por motivos de saúde. Os motivos alegados são diversos tais como doença ou lesão incapacitantes adquiridas em acidente em serviço ou fora de serviço, lesões ortopédicas, problemas psiquiátricos dentre outros. Tem por objetivo na grande maioria das vezes a reforma por incapacidade para atividade laborativa. A fim de melhor avaliar esta questão, serão analisados os processos judiciais de reintegração por motivo de saúde em andamento, no âmbito da 4° Brigada de Cavalaria Mecanizada com base em informações existentes na Assessoria Jurídica (Ass Jur), no Sistema de Gerenciamento de Reintegrados da 9* Região Militar (SGR), no Sistema de Pericias Médicas do Exército (SIPMED), avaliação quantitativa e qualitativa, principais motivos de reintegração, doenças ou lesões mais comuns, acidentes mais frequentes, problemas administrativos que geram consequências desfavoráveis a União, impacto financeiro.______________________________________________________________ABSTRACT In last years, in Brazil, there has been a growing increase in the numberof lawsuits against the Brazilian Army, from former military requesting reintegration for treatment or retirement for health reasons. The reasonsare various such asdisablingillness orinjury acquired in an accident on duty or off duty, orthopedic injuries, psychiatric problems amongothers. The main objective the retirement due to incapacity for work activity. In order to better assessthis issue, the lawsuits requesting reintegration for health reason within 4th Mechanized Cavalry Brigade will be analyzed based oninformation from the Justice Section, Reinstated Management System and Army Medical Expertise System, quantitative and qualitative assessment, the main reasons for reintegration, the most common illnesses or injuries, more frequent accidents, administrative problems that lead to unfavorable consequencesfor the State, impactfinancial.