Normalização das operações de garantia da lei e da ordem e as ações subsidiarias na faixa de fronteira

Abstract

O objeto do presente trabalho é demonstrar a importância da atuação das forças armadas, em especial, do Exército Brasileiro nas operações de Garantia da Lei e da Ordem e as ações subsidiárias na fronteira, no contexto de garantir uma segurança pública mais eficaz. A parti da constatação de que cada vez mais as Forças Armadas têm sido convocadas para atuar em operações de Garantia da Lei e da Ordem, como nas Operações São Francisco na Maré e na Intervenção Federal no Rio de Janeiro, é de suma importância o estudo da doutrina e a análise do emprego das forças nessas operações. No capítulo 1 é realizada a apresentação do tema. No capítulo 2, apresentam-se o referencial teórico e metodológico os quais pautaram a pesquisa do trabalho. No capítulo 3, são apresentados ao leitor os conceitos doutrinários de operações no amplo espectro e de guerra de 4ª geração, além do que é realizada uma análise comparativa entre a doutrina do Exército dos Estados Unidos e do Exército Brasileiro. No capítulo 4, descreve-se a fronteira do país, demonstrando-se que as fronteiras norte, centra e sul apresentam características socioeconômicas distintas, assim como diferentes desafios. No capítulo 5, identificam-se os dispositivos constitucionais e legais que pautam as operações de Garantia da Lei e da Ordem, as operações na faixa de fronteira e as ações subsidiárias desenvolvidas pela Força Terrestre, em especial, na fronteira norte do país. No capítulo 7.realiza-se a conclusão do trabalho em que se busca responder à pergunta a qual fundamenta a tese desenvolvida no presente trabalho: qual é a melhor função do Exército Brasileiro em garantir segurança pública ______________________________________________________________________________________ The object of this work is to demonstrate the importance of the armed forces, especially the Brazilian Army, in Law and Order Guarantee operations and subsidiary actions at the border, in the context of ensuring more effective public security. Based on the realization that the Armed Forces are increasingly being called upon to act in Law and Order Guarantee operations, as in the São Francisco Operations in Maré and in the Federal Intervention in Rio de Janeiro, the study of the doctrine and analysis of the use of forces in these operations. Chapter 1 presents the theme. Chapter 2 presents the theoretical and methodological framework that guided the research of the work. In chapter 3, the reader is presented with the doctrinal concepts of operations in the broad spectrum and 4th generation warfare, in addition to a comparative analysis between the doctrine of the United States Army and the Brazilian Army. In chapter 4, the country's border is described, showing that the northern, central and southern borders have different socioeconomic characteristics, as well as different challenges. In chapter 5, the constitutional and legal provisions that guide the Law and Order Guarantee operations, the operations in the border strip and the subsidiary actions developed by the Land Force, in particular, in the northern border of the country, are identified. Chapter 7 concludes the work that seeks to answer the question that underlies the thesis developed in the present work: what is the best function of the Brazilian Army in guaranteeing public security