O acolhimento de refugiados no contexto das operações militares e o papel do Exército Brasileiro nessa atividade

Abstract

É preponderante o valor da logística, em todas as suas vertentes, no contexto das operações militares, sejam na paz ou na guerra. Num contexto de operações em amplo espectro e com a crescente importância da atuação do Exército nas mais diversas atividades realizadas, em solo pátrio ou no exterior, cabe à Força Terrestre estar preparada para as possíveis mudanças tanto no cenário regional, quanto no contexto global. Um dos efeitos dos conflitos desencadeados no século XXI tem sido a crescente quantidade de pessoas com a necessidade de fugir da região, por vezes continente, onde habitam ,por medo dos mais diversos tipos de perseguição, ou até mesmo da fome em alguns casos. A experiência adquirida pelo Exército na MINUSTAH, no tocante à questão humanitária, o qualificou ainda mais para lidar com o ser humano em momentos de crise. De 2013 até o corrente ano, cresceu significativamente a quantidade de pessoas que fogem de países árabes em consequência da guerra e, mais recentemente, de venezuelanos que fogem de seu país buscando escapar da miséria e obter condições dignas de vida no Brasil. O Brasil, como signatário da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, assegura que qualquer pessoa que necessite, possa exercer seu direito de buscar e receber refúgio pelo governo brasileiro. Mas além de garantir refúgio, também cabe ao governo brasileiro controlar a entrada desses refugiados, visando garantir que, entre diversos outros fatores, com eles não entrem doenças aqui já erradicadas, criminosos fugindo da lei do seu país e, principalmente, ter o controle sobre quem entra no país, para buscar assegurar a essas pessoas condições básicas de vida, visando a dignidade da pessoa humana. Para isso, cabe ao Exército, quando por iniciativa do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, realizar esse controle nas fronteiras, em conjunto com outros órgãos, no contexto das operações interagências. __________________________________________________________________________The value of logistics, in all its aspects, in the context of military operations, whether in peace or war, is preponderant. In a context of operations in a broad spectrum and with the growing importance of the Army's activities in the most diverse activities carried out, on home soil or abroad, it is up to the Land Force to be prepared for possible changes both in the regional scenario and in the global context. One of the effects of the conflicts unleashed in the 21st century has been the growing number of people with the need to flee the region, sometimes the continent, where they live, for fear of the most diverse types of persecution, or even hunger in some cases. The experience acquired by the Army at MINUSTAH, with regard to the humanitarian issue, qualified him even more to deal with human beings in times of crisis. From 2013 to this year, the number of people fleeing Arab countries as a result of the war has grown significantly, and more recently, Venezuelans fleeing their country seeking to escape poverty and obtain decent living conditions in Brazil. Brazil, as a signatory to the United Nations Convention on the Status of Refugees, ensures that anyone in need can exercise their right to seek and receive refuge by the Brazilian government. But in addition to guaranteeing refuge, it is also up to the Brazilian government to control the entry of these refugees, aiming to ensure that, among several other factors, diseases that have already been eradicated do not enter here, criminals fleeing the law of their country and, above all, have control over whoever enters the country, to seek to ensure these people basic living conditions, aiming at the dignity of the human person. To this end, it is up to the Army, when at the initiative of the Executive, Legislative or Judiciary, to carry out this border control, together with other bodies, in the context of interagency operations.