O poder de vigilância do pelotão especial de fronteira

Abstract

A capacidade de um país de manter a segurança de suas fronteiras é fundamental para evitar a entrada de ilícitos e de crimes transfronteiriços que afetem a sociedade ou a economia do Estado. Na realidade brasileira a principal unidade militar que faz o monitoramento dos limites fronteiriços é o pelotão especial de fronteira (PEF). Na pesquisa apresentada foi avaliada a incidência dos projetos estratégicos nas organizações militares (OM) e o ganho advindo desses investimentos, com foco no sistema integrado de monitoramento de fronteiras (SISFRON), foi realizado também uma análise da situação atual dos PEF por intermédio de uma entrevista com oficiais do Exército Brasileiro (EB) que servem ou serviram em tais unidades, tendo como resultado a apresentação dos meios disponíveis para se empregar operações de vigilância bem como as maiores dificuldades na execução dessa atividade. Por fim essa conjuntura nacional foi contextualizada com outros procedimentos de monitoramento ao redor do mundo, assim sendo obtidos exemplos práticos de como resolver empecilhos na potencialização desse setor aplicáveis a matriz brasileira de vigilância da fronteira. ______________________________________________________________________________ La capacidad de un país para mantener la seguridad de sus fronteras es esencial para evitar la entrada de delitos ilícitos y transfronterizos que afectan a la sociedad o la economía del Estado. En la realidad brasileña, la principal unidad militar que monitorea los límites fronterizos es el escuadrón fronterizo especial (PEF). En la investigación presentada, se evaluó la incidencia de proyectos estratégicos en organizaciones militares (OM) y la ganancia de estas inversiones, centrándose en el sistema integrado de monitoreo de fronteras (SISFRON), también se llevó a cabo un análisis de la situación actual del PEF a través de un entrevista con oficiales del Ejército de Brasil (EB) que sirven o han servido en tales unidades, lo que resulta en la presentación de los medios disponibles para emplear las operaciones de vigilancia, así como las mayores dificultades para llevar a cabo esta actividad. Finalmente, esta situación nacional se contextualizó con otros procedimientos de monitoreo en todo el mundo, obteniendo ejemplos prácticos de cómo resolver obstáculos en la potencialización de este sector aplicable a la matriz de vigilancia de fronteras brasileña.