Sistematização dos processos de aquisição de bens e serviços nas Organizações Militares do Exército Brasileiro no contexto da gestão de risco : uma proposta

Abstract

Este trabalho busca propor um processo coordenado para a aquisição de bens e serviços, que permita tratar riscos críticos numa Organização Militar (OM) do Exército Brasileiro (EB). Tal abordagem se faz imperiosa devido a necessidade de se adquirir meios, de forma oportuna e permanente, para a redução de riscos que podem causar vítimas, prejuízos materiais e comprometer o cumprimento de missões da OM. A finalidade do presente artigo é promover a busca por melhoria no processo de compras, a partir das observações realizadas por militares do EB que vivenciaram experiências de Agentes da Administração nos quartéis de Engenharia. Este propósito foi conseguido pela pesquisa bibliográfica de assuntos relacionados à Gestão Patrimonial e pelos resultados obtidos em pesquisa de campo realizada com oficiais superiores da Turma de 2000, pertencentes à Arma de Engenharia, formados na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Para oferecer consistência ao trabalho, a referida pesquisa colheu com seletividade as declarações dos militares que exerceram as funções de Agente Diretor e de Agente Executor Direto. A análise da pesquisa evidenciou que existe a dificuldade para adquirir itens e serviços, que controlem, exclusivamente, riscos críticos nas OM. Com isto, há pertinência na presente proposta que busca coordenar processos de gestão para tornar as compras públicas efetivas e perenes. Proporcionar tal capacidade de aquisição destes meios promove maior governabilidade e satisfatória segurança administrativa aos tomadores de decisão.

ABSTRACT This work aims to propose a coordinated process for the acquisition of material and services, that allow to treat critical risks, in the context of Risk Management, in a Military Organization (OM) of the Brazilian Army (EB). Such an approach is essencial because of the need to acquire means, in a timely and permanent way, to reduce risks that can cause victims, material losses and compromise the fulfillment of OM’s missions. The purpose of this article is to promote the quest for improvement in the purchasing process, based on the observations made by EB military personnel who experienced works of Administration Agents in the Engineering Quarters. This purpose was achieved by the bibliographic research of subjects related to Patrimonial Management and the results obtained in a survey carried out with senior officers of the Class of 2000, belonging to the Engineering Weapon, of the Agulhas Negras Military Academy (AMAN). In order to offer consistency to the work, this research selectively collected the declarations of the military officers who performed the functions of Director and Direct Executor. For these officers also experienced, during their careers, the difficulties of buying patrimonial and contracting services as Indirect Executing Agents. The assessement of the research showed that there is difficulty in acquiring material and services that exclusively control critical risks in OM. By this mean, it is relevant this proposal that seeks to coordinate management processes to make public procurement effective and perennial. Providing such capacity to acquire these means promotes good governance and satisfactory administrative security to decision makers.