A intervenção humanitária no conflito de Ruanda a luz do direito internacional dos conflitos armados

Abstract

Este trabalho tem por finalidade estudar a proteção das pessoas à luz do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) no genocídio que devastou Ruanda em 1994. Para atingir esse objetivo , descreveram se os aspectos gerais do conflito de Ruanda , especificamente o contexto político-social no qual o país estava inserido na época; foram examinados os conceitos ligados a proteção às pessoas nos conflitos armados, baseando-se no Manual do DICA; foram apresentadas a Organização das Nações Unidas e as operações que esta pode executar, com ênfase nas operações de manutenção de paz e suas regras de engajamento; relacionaram-se os aspectos teóricos da proteção às pessoas com o conflito de Ruanda e, por fim, foram apresentados os resultados obtidos. O método utilizado foi a pesquisa bibliográfica utilizando-se de obras que tratavam de conflitos armados e que traziam informações sobre a ONU e suas operações de paz As principais conclusões desta pesquisa referem-se a confirmação das três hipóteses levantadas e analisadas ao longo do trabalho: a UNAMIR, com as regras de engajamento previstas para missões de Peacekeeping, não tinha condições deconter o conflito que estava ocorrendo, devido às proporções imensuráveis que o mesmo estava tomando; a intervenção da ONU no conflito poderia ter sido mais eficaz; a não interferência dos países influentes no cenário mundial na época contribuiu para a evolução do genocídio . _________________________________________________________________________________ This work aims to study the protection of people in the light of International Armed Conflict Law (TIP) in the genocide that devastated Rwanda in 1994. To achieve this goal, they described whether the general aspects of the Rwanda conflict, specifically the political-social context in which the country was inserted at the time; concepts related to protection of people in armed conflicts were examined, based on the DICA Manual; the United Nations Organization and the operations it can carry out, with an emphasis on peacekeeping operations and their rules of engagement, were presented; the theoretical aspects of protecting people were related to the conflict in Rwanda and, finally, the results obtained were presented. The method used was bibliographic research using works that dealt with armed conflicts and that brought information about the UN and its peace operations. The main conclusions of this research refer to the confirmation of the three hypotheses raised and analyzed throughout the work: UNAMIR, with the rules of engagement foreseen for Peacekeeping missions, was unable to contain the conflict that was taking place, due to the immeasurable proportions that it was taking; UN intervention in the conflict could have been more effective; the non-interference of influential countries on the world stage at the time contributed to the evolution of the genocide.